O deputado estadual Paulo Duarte (PT) participou na tarde da última quinta-feira (22) de uma reunião com empresários e representantes do segmento de plástico de Mato Grosso do Sul para discutir o projeto de lei, de autoria do deputado, que dispõe sobre a proibição do fornecimento gratuito de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais do Estado.
A reunião foi realizada na Fiems e contou com a presença do presidente da instituição, Sérgio Lobgen. Também participou da reunião o diretor superintendente do INP (Instituto Nacional do Plástico), Paulo Dacolina.
Os participantes sugeriram propostas para serem acrescentadas ao projeto do parlamentar. Na abertura do encontro, Longen disse que a intenção era colaborar com o projeto de lei.
“O projeto impacta diretamente no setor produtivo, por isso nossa preocupação em promover debates sobre o assunto para que possamos equacionar de forma racional o desenvolvimento industrial com o desenvolvimento sustentável”, disse.
Segundo Duarte, o objetivo do projeto é auxiliar na preservação do meio ambiente, incentivando a redução do uso das sacolas plásticas, através do uso consciente.
O parlamentar disse ainda que, se aprovada, a lei não entra em vigor imediatamente, o projeto prevê dois prazos diferenciados.
De três anos, da data da publicação, para as sociedades e os empresários classificados como microempresas e empresas de pequeno porte nos termos do Estatuto nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; e de dois anos, também da data da publicação, para as demais sociedades e empresários titulares de estabelecimentos sujeitos à lei.
Paulo Dacolina apresentou estudos realizados que resultaram no Programa de Qualidade, Consumo Responsável e Campanha Educacional Ambiental.
Ele entregou ao parlamentar pesquisas encomendadas pelo INP ao Ibope que comprovam que as sacolas plásticas consumidas no país são muito frágeis e que por isso são utilizadas em excesso, facilitando o desperdício. Com informações da assessoria da Fiems.