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Duodécimo dos Poderes: uma praga terrível!

18/11/2019 - 15h16

Manoel Afonso

A PRAGA  Pelos seus estragos que hoje provoca nas finanças do país – a instituição do chamado duodécimo dos poderes pode ser comparada a ‘Praga do Egito’ com os gafanhotos devoravam tudo que encontravam pela frente. A tal divisão dos poderes prevista na utópica Constituição Cidadã é quem deu causa a esse desequilíbrio  para tentar coibir a remessa de tanto dinheiro ao  Judiciário e Legislativo. Enfim, se sobra dinheiro nos dois poderes citados, faltam recursos ao Executivo, a quem realmente cabe  administrar os destinos do país, como legítimo gestor geral da nação.


A DISCUSSÃO  sobre possíveis mudanças nestes repasses vem se alongando mas não é fácil resolver. Explico: o Poder Legislativo ( em todos os níveis) não querem cortar na própria carne. Imagine vereadores, deputados estaduais e os congressistas com menos recursos para suas gastanças! Nem pensar! O mesmo se pode dizer do Judiciário, um gastador compulsivo que ainda leva a vantagem de julgar em seu próprio benefício eventuais ações discutindo a legalidade de repasses ou mesmo redução de valores. Seria o mesmo – comparativamente – que atear fogo as próprias togas empoeiradas ou não.


CENÁRIO   Paira assim incerteza quase absoluta sobre a viabilidade de uma proposta do Governo em diminuir o repasse de dinheiro aos poderes. Há um estudo dizendo que  para 2020 – mesmo com o corte de 10% a menos - o Governo teria uma engorda em seus cofres na ordem de R$400 milhões. Mas pelo fato estar previsto aumento na arrecadação para o próximo ano na casa de 12%, os poderes ainda teriam mais 2% de acréscimo de arrecadação em relação a 2019. Mas nos poderes vigora a premissa  egoísta: se o dinheiro é meu, como vou abrir mão dele?! Gastar sim, devolver jamais!


EXPLICA-SE  aí a tamanha gastança que se vê hoje no Legislativo e Judiciário principalmente. Inventam-se artimanhas diversas para torrar o dinheiro do duodécimo custe o que custar. Quando você tem notícias de que vereadores e deputados gastam pelos 4 cantos, eles estão se baseando na Constituição – artigo 165 – parágrafo 5º - I. Aliás, em várias decisões o STF entende o repasse do duodécimo como direito líquido e certo do Poder Legislativo, que ao ser violado, enseja a interposição de mandado de segurança sob o argumento de que eles possuem autonomia financeira e ponto final.


O LEITOR   pergunta então: como ficaremos daqui para frente? Eu responderei que infelizmente não temos por enquanto nenhuma chance de diminuir os repasses aos poderes e que o Legislativo e Judiciário continuarão fazendo das tripas coração para gastar até o último centavo do dinheiro relativo ao duodécimo que recebem. Mais uma vez recorro a Constituição do dr. Ulysses Guimarães que não deixa dúvidas:  os poderes são harmônicos entre si e assim é proibida a interferência de um na atuação do outro. E pergunto: será que os iluminados constituintes não vislumbraram essa praga atual?


O TEMA  nem sempre é abordado de forma didática para que o leitor sem grande intimidade com a legislação e a própria Carta Magna – possa entender como funciona efetivamente esse mecanismo de distribuição ou repasse do dinheiro arrecadado pela União. Se o Judiciário já decidiu em várias ocasiões que essa distribuição seria então ‘imexível” ( como diria o ex-Ministro do Trabalho Rogério Magri), continuaremos vendo as distorções na administração pública nos 3 níveis: faltando dinheiro para a saúde por exemplo – e sobrando grana para mordomias no Legislativo e Judiciário.


APELAÇÃO O deputado Zé Teixeira (DEM) saiu literalmente estraçalhado da sessão  onde foram votadas alterações do Fundersul. Claro que todos sabiam de sua fidelidade ao Governo. Mas os ‘escorregões’ na tribuna atrairam a ira dos produtores rurais. O  pior:  no desespero acabou fazendo referencias antiéticas ao colega João H. Catan (PR) que falara antes. Zé Teixeira lembrou, desnecessariamente, o episódio em que Marcelo Miranda (ex-governador) – avô de Catan – ficara sitiado por funcionários lá no Palácio do Governo. Sorte dele que o deputado neto estava fora do plenário. Sorte mesmo!


TETAS & CIA  No saguão da Assembleia Legislativa conversei com um ex-deputado estadual que  pediu para não ser identificado. Segundo ele a saída para a extinção em menor número dos municípios dependentes poderia ser a o fim dos subsídios para os cargos de vereador e de vice prefeito, que ajudaria a minimizar o déficit mensal dos mesmos. No mesmo local conversei com gente interiorana de partidos diversos e constatei a unanimidade em apoio ao plano de extinção dos municípios. Contrariando aquele ditado popular eu diria que essa unanimidade é sinal de inteligência.  


ATÉ QUANDO?  O ex-presidente Lula continua impossível, diz absurdos, faz acusações e denigre a imagem e honra de autoridades sem ser incomodado. Não é difícil prever o que fará em suas andanças pelo país. Sua postura lembra-nos o episódio no Senado Romano onde o senador Cícero fez uma série de discursos  para combater a postura demagógica do senador Catilina, um populista com vocação de ditador, cujo eco sobrevive na história atual.  Numa de suas peças valiosas da oratória política de todos os tempos, Cícero questiona: “até quando, Catilina, abusarás de nossa paciência?


MÉRITOS  Tenho hábito de ouvir as vozes das ruas sobre vários assuntos, inclusive futebol e política. Quanto ao primeiro é voz corrente a unanimidade pelo Flamengo. Quanto à política, o nome do prefeito Marcos Trad (PSD)  vem ganhando volume que impressiona, tanto na parte central como nos bairros de Campo Grande. Embora magro fisicamente, o prefeito é portador hoje de notável e crescente musculatura política. Um passeio pelo centro da capital é uma boa oportunidade para se aferir o nível de satisfação das pessoas em relação à gestão dele. É bom ir se acostumando!


CULTURA  ‘Sucesso’ o vídeo da ex-presidente  Dilma (PT) balbuciando palavras em ‘portunhól’ numa ‘palestra’ para pessoas que presumo pertencerem a algum Instituto de Surdos e Mudos. Lá atrás ela tentou uma entrevista em francês. Humor puro! O PT deu-lhe uma repaginada no visual, mas cultura não é coisa que obtém em salão de beleza ou nos ambulantes na esquina das Avenidas Ipiranga com São João (Sampa). Cultura não se compra por metro como as enciclopédias colocadas perto da TV. para impressionar  visitas. Cultura é algo profundo; não pode ser confundido com ‘fundo do poço’.  


DELCÍDIO  O ex-senador ( PTB) diz que tem relação respeitosa com o ex-deputado Roberto Jeferson  que teria prestado relevantes serviços ao país ao relatar os ‘acordos’ no Governo Lula . Sobre  eventual candidatura à prefeito da capital, saiu pela tangente  bem ao seu estilo para evitar trombadas:”Ser candidato é uma honra, mas o momento agora é de organização do partido, de agir na base de ‘low profile’, fazer a coisa com tranquilidade”. ( No contexto da frase o  termo em inglês significa agir com discrição) Mas o problema é que ele adora a mídia, não consegue ser discreto.


COLARINHO Irônica sua definição sobre o Governo Federal: “Muita espuma e pouco chope.  Mesmo torcendo para dar certo - acha que há ruídos dispensáveis que atrapalham as relações entre os poderes  Quanto ao episódio da prisão do ex-presidente Lula, Delcídio entende que ele repetiu a estratégia de Joseph Goebbels (ex-ministro da propaganda de Hitler), de contar uma mentira várias vezes até ela acabar virando  verdade. No caso vendeu-se a imagem de Lula ser  preso político  ajudado inclusive pelas divulgação das mensagens do site ‘Intercept’.


DO LEITOR  “O fator meritocracia neste país foi para o espaço também no que diz respeito ao ingresso nas universidades oficiais. Hoje nas salas de aulas cursos existem mais estudantes negros do que  brancos. E falando em brancos: o que dizer dos brancos que são pobres e embora esforçados ou preparados acabam cedendo suas vagas para os negros, nem sempre com o mesmo nível ou padrão de conhecimento dos concorrentes de pele branca? São penalizados neste critério só porque devido a sua raça. Espera-se um político corajoso que tome a iniciativa para proteger os brancos pobres. E tem?”


PRECONCEITO  contra os ricos? Só no Brasil. Nos ‘States’, Finlândia, Dinamarca, suíça, Noruega e Alemanha  riqueza soa positivo, é sinal de competência. O site ‘De Olho nos Fazendeiros’ onde o personagem focalizado é o prefeito Waldeli Rosa (MDB) de Costa Rica, o titulo diz que as terras dele - 12.250 hectaress -  é superior a a área de 11.440 has. objeto de reivindicação dos Guyrarokás – da etnia Guarani Kaiowa objeto de ação demarcatória no STF desde 2014. Na matéria há ainda alusão  ao patrimônio de Waldeli na faixa dos R$28 milhões e as suas 4 mil cabeças de gado.  


BOBAGENS Essa publicação é reflexo da teoria do atraso e herança do catolicismo que atribuía à riqueza como componente do pecado ou de postura anticristã, embora ela (Igreja Católica) fosse  a toda poderosa, como ainda é em proporções menores do que antes. Sem espaço para debate filosófico, vamos nos ater ao caso do prefeito Waldeli. Ora! Senhores do atraso! Teria ele se apropriado de forma indevida deste patrimônio amealhado? Para isso gerou empregos e impostos diversos Enfim, se é rico é pecador, mau caráter, canalha? O reino dos céus seria apenas para os pobres? Deus discrimina?


WALDELI  Está bem posicionado no que restou do  esquálido ‘exército do MDB’, vítima de reveses e  que perdeu espaço no cenário onde reinava soberbamente até. Escândalos, prisões, internet e a imprensa independente a colocaram o ‘esquadrão emedebista’  na zona do descenso.  Aos 59 anos de idade ele está de plantão para disputar o Governo Estadual, embora seja alvo de discriminação da elite partidária que ainda delira com nomes  desgastados. Enquanto isso, Waldeli vai se preparando para vencer as resistências internas. Também no MDB as elites relutam em passar o bastão.


BELO EXEMPLO Gostei da entrevista do governador mineiro Romeu Zema ( Partido Novo) à Folha de São Paulo onde fala de sua experiência como gestor público, diferente da iniciativa privada ( atacadista de armarinhos). Ao final do papo arremata sobre os motivos que o levaram a entrar na política: “Na crise 2015/16 tive de demitir muitas pessoas e isso mostrou que não adianta tentar fazer o melhor num país caminhando para se tornar uma Venezuela. É como você estar decorando a sua cabine no Titanic. Eu aprendi mais neste primeiro ano de governo que nos dez anteriores.”


DINHEIRO  Motiva guerras terríveis (até conjugais) e sempre há os chorões naquele lamento pela sua falta. Estou lendo que neste feriadão nada menos que 26 mil pessoas voarão para o merecido descanso através do aeroporto. Imagino que não deva ser  pouco os mortais mais pobres que viajarão de carro ou de ônibus. Enfim, desde que o mundo é mundo, a ‘choradeira’ existe e agora com as tentações de consumo proporcionadas pelos cartões de crédito compra-se até felicidade à vista ou parcelada. Que crise nada! Se da vida nada se leva, viajar é preciso. A vida é um sopro!


“O fato é que Bolsonaro e Lula não precisam mais de partidos. Só precisam um do outro.” (Ruy Castro – jornalista)


RÁPIDAS


Deputado Antonio Antonio Vaz (Republicanos):Presidente da Comissão de Saúde mantém contacto com lideranças e autoridades do setor e realizou 6 audiências públicas e coordenou o I Encontro Público-Privado sobre Doença Renal Crônica. Um entusiasta!


Deputado Evander Vendramini (PP): Pede ao Governo Estadual o asfaltamento da MS-244 no trecho Corguinho/Taboco com 46 kms de distância; acompanha de perto o trabalho de eliminação dos ultimos focos de incêndio da região pantaneira. Estudioso. 


Deputado Lucas de Lima (Solidariedade): Tem ouvido lideranças do Meio Ambiente sobre a questão do plantio da cana de açúcar no entorno do Pantanal e tenta viabilizar um encontro deste segmento com a ministra Tereza Cristina, da Agricultura. Atento! 


Deputado Marçal Filho (PSDB): Autor de PL proibindo que a Energisa cobre débitos, indenizações, parcelamentos, multas e encargo sobre fraudes no mesmo documento de cobrança do consumo. Proíbe ainda  o corte, suspensão e Interrupção da energia.  


Deputado Marcio Fernandes (MDB):  Como presidente da Comissão da Agricultura tem mantido contato com produtores e lideranças da área rural sobre questões de pontes, estradas e comercialização da safra. Atento a questão do plantio da cana no Pantanal.


Deputado Neno Razuk (PTB) Voltou a cobrar o fim da Cota Zero para os pescadores no MS: Rumo à sanção do Governo Estadual seu projeto que beneficia surdos e mudos quando da correção das provas em concursos públicos. Serão muitos os beneficiados. 


Deputado José C. Barbosa(DEM); Pediu redução do pedágio na BR-163 até nova concessão; Proveitosa a audiência pública que presidiu sobre os impactos das obras da BR-163; Pede a criação do Dia Oficial do trabalhador em Saneamento no MS.  


Deputado Capitão Contar (PSL): Votou contra o Projeto do Governo Estadual sobre as alterações das alíquotas do Fundersul; Vem recebendo apoio de lideranças de bairros e associações entusiasmados com sua atuação naquele parlamento. Ético, consciente!  


Deputado Lídios Lopes (Patri) Sua marca registrada é a calma mesmo em situações delicadas. Advogado, oriundo do quadro do Tribunal de Contas do Estado, preside com ética a  Comissão de Constituição Justiça  Redação. Discreto mas eficiente no mandato. 


Deputado Herculano Borges  ( Solidariedade).  Deputado com fortes ligações com a pratica dos esportes em geral tem bom trânsito nas secretarias estaduais. Seu gabinete sempre repleto de lideranças esportivas de bairros da capital, Corumba e Dourados.


Deputado Gerson Claro (PP). Comemora os resultados de sua luta em pról do fim dos impostos ou de diminuição dos impostos que envolvam imóveis de assentamentos. Ex-diretor da Assomassul, advogado, tem boas relações nos órgãoes governamentais.  


Deputado Londres Machado (PSD). Sempre presente e atento aos debates onde atua como mediador para soluções sem traumas. O bom ‘Chinês’ apaziguou os ânimos mais exaltados na sessão de 4ª. feira onde foi votado o Projeto do Governo sobre o Fundersul.


Deputado João H. Catan (PR): Votou contra o projeto que altera alíquotas do Fundersul e estabeleceu novas relações com a classe produtora. Recebeu no gabinete várias lideranças ruralistas e aproveitará o feriado para visitar as bases eleitorais.  

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