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Previdência & Professores & Código & Fronteira

12/07/2019 - 13h41

Manoel Afonso 

VELHOS TEMPOS Conversei com professores de cidades da fronteira com o Paraguai a respeito da segurança, contrabando e tráfico de drogas naquela região. Todos eles admitiram que a presença dos homens do Exército – através das barreiras muito bem estruturadas ao longo de rodovias – vem intimidando as praticas ilegais. Lembram que a ostentação de traficantes de drogas e do contrabando de cigarros principalmente, com mansões e carros caríssimos, diminuiu muito. Observadores imparciais, eles não escondem que o aperto neste nicho da bandidagem  acaba refletindo negativamente na economia - já que os notórios ‘prestadores de serviço’ ficaram sem ‘aquela renda’.


DESCONECTADOS Aos olhos dos moradores daquela região fronteiriça Campo Grande continua sendo uma cidade distante, sem grandes atrativos. Para os profissionais da área da educação, muitos formados em faculdades do Paraná e São Paulo, as vindas à capital são estritamente dentro do âmbito funcional. Comercialmente – lembram que os preços e condições que lhes é oferecido em cidades do Paraná e mesmo no Paraguai são mais vantajosos. Enfim, nosso Estado embora não seja tão grande, a capital não conseguiu se impor como um polo centralizador e as diferenças regionais são notórias. Cada povo de cada região vive sua realidade. Não há obsessão por Campo Grande.


DOURADOS  Papo interessante com políticos e gente influente daquela cidade sobre o cenário eleitoral e as perspectivas para 2020. Eles vem acompanhando os números das diversas pesquisas realizadas e reconhecem a posição bem confortável do deputado Marçal Filho (PSDB). Ao mesmo tempo colocam em dúvida a real pretensão do parlamentar em se lançar candidato à prefeito, levando-se em conta vários aspectos pessoais de ordem eleitoral.  Para eles, o deputado José Carlos Barbosa (DEM) não seria um nome ruim, tem potencial de crescimento, mas ele teria que se viabilizar dentro do quadro partidário, muito complicado atualmente.


‘SERGIO MORO’ “...O Congresso mostrou que, majoritariamente é contra o ministro, já que retirou o Coaf – ente cuja inoperância no passado permitiu desviar bilhões de reais – do controle de Moro. O sucesso colhido na posição de juiz federal não se repete num governo que, para funcionar, precisa de respaldo de um Legislativo “investigado”. No país marcado a fogo pela prevaricação, malversação, corrupção exasperada, Moro é o acidente inesperado que deu um basta à orgia na mais alta estrutura pública e privada que gozava de “histórica impunidade”. Moro se destaca por raras virtudes e coragem até então desconhecida no Brasil numa época de decomposição moral das das lideranças....” ( Vittório Medioli – jornalista)


ENCRUZILHADA “Campo Grande sempre teve um lado mais conservador. Nunca tivemos um prefeito alinhado a esquerda e voce nota aí que o perfil do campo-grandense é mais de direita. É difícil você fazer um projeto de esquerda na Capital, como vai ser no Brasil daqui pra frente. O PDT precisa fazer um projeto de centro...”. Essa a visão do presidente  do diretório municipal do PDT na capital - Yves Drosghic em entrevista onde admite o candidato do partido para se confrontar com o prefeito Marquinhos Trad (PSD) se o alcaide acertar com o PSDB do governador Reinaldo. Achar um postulante com esse perfil que se enquadre com o ex-ministro Ciro Gomes ( PDT) é um tanto difícil.


DESAFIOS  Se quando a esquerda mandava no país e no Mato Grosso do Sul  o PDT não conseguiu grandes avanços, o que esperar nesta fase de ascensão do pensamento liberal  (direita para os esquerdistas)? Da análise política racional do cenário em todo o Estado há de se concluir que a situação do partido de Ciro Gomes não é nada boa e sem grandes nomes em termos de densidade eleitoral. Convenhamos: sobrou quem mesmo no partido? Não é preciso ser especialista para prever que o partido tende a se juntar a outras siglas da esquerda para eleger dois a três vereadores na capital. Ora! O próprio deputado Dagoberto Nogueira (PDT) já teve sua melhor fase lá atrás. Sem chances.


PROPOSTA  Que tal promover o enxugamento da Câmara Federal? O excesso de deputados derruba o nível da representatividade. No episódio da ‘reforma’ estamos vendo isso de novo. Além do custo alto temos debates medíocres, muitas propostas irrelevantes ( prejudicando pautas importantes), projetos simplesmente inúteis e posturas incompatíveis com o cargo. O preocupante é que as pesquisas mostram que o eleitor é simplesmente desatencioso na escolha de seu deputado federal. Ela vem em apêndice ao nome do deputado estadual, sempre ligado a esse ou aquele líder político. A pergunta da hora: Em qual candidato à Câmara Federal você votou na última eleição?


PREOCUPA?   Não foi a primeira vez que os professores sacudiram a Assembleia Legislativa em defesa de seus interesses. Nestas horas as opiniões divergem  sobre as consequências políticas. Quanto ao pleito de 2020  ele ficará circunscrito as questões paroquiais? Os professores estariam unidos para eventual vingança? Tanto é que pelo sim, pelo não alguns deputados decidir ficar ao lado dos mestres e contra o Governo.  Quanto aos efeitos do voto do parlamentar no pleito de 2022 -  vão depender de outros fatores neste país  onde o exercício da futurologia é complicado. E a política é dinâmica.


A DISCÓRDIA :  11 mil professores temporários e 8 mil efetivos. Alegando falta de critérios na contratação de professores temporários o Governo diz que é preciso corrigir distorções efetivando processo seletivo e ter o cadastro reserva de profissionais no lugar do critério atual de análise curricular.O projeto economizará R$ 130 milhões anuais e  apresenta uma tabela especial (diferenciada) de remuneração, sem fixar os percentuais. Também garante estabilidade de 5 meses as gestantes à contar do parto e garante direitos trabalhistas aos professores convocados. Para o Governo o texto garante remuneração não inferior ao piso nacional, mas admite salário proporcional caso a convocação seja inferior a 40 horas semanais. Em síntese a classe professora reclama que passará a ganhar menos.


DESCAMBOU Lá atrás a revista ‘Veja’ era o carro chefe da Editora Abril. Textos excelentes e reportagens brilhantes marcaram sua trajetória por muitos anos. Mesmo no regime militar ela se impunha e era referência nos discursos daqueles que defendiam a democracia. Nos escândalos que marcaram as gestões petistas no Planalto ele exerceu papel importante com matérias de credibilidade que chegaram a todos os lares deste Brasil afora. Com a derrocada do império Abril, a Veja mudou de lado com textos incompatíveis com sua postura anterior. A chegada do empresário Fabio Carvalho ao comando do Grupo Abril marca a nova fase, com a Veja perdendo assinantes e leitores.


ESSA ESQUERDA... O ex-ministro Roberto Campos lascou: “Nossas esquerdas não gostam dos pobres. Gostam mesmo é dos funcionários públicos. São estes que, gozando de  estabilidade, fazem greves, votam no Lula, pagam contribuições para a CUT. Os pobres não fazem nada disso. São uns chatos...” A pergunta que se faz: mandando no país durante 14 longos anos porque o PT não promoveu a reforma previdenciária (  nem a reforma tributária) que agora tanto combate? A tese petista de que é preciso sim aumentar os impostos dos ricos – soa como uma espécie de punição e preserva o time dos funcionários públicos - garantia de mais gente contribuindo para a causa do partido.


O GOLPE  Quem assistiu a fala do deputado Rodrigo Maia (DEM) antes de divulgar a votação da reforma previdenciária percebeu: Quer avocar o mérito pela aprovação do projeto de autoria do Palácio do Planalto. E mais: como presidente daquela Casa cresceu politicamente e amealhou um conjunto de poderes para decidir inclusive os próximos capítulos da agenda econômica do Governo que articula de forma errônea junto a classe política. Resumindo: com tantos poderes que o cargo proporciona Rodrigo Maia se coloca como um pretendente audacioso - se levado em conta que figurou na lista de propinas da Odebrechet  com o cognome de “O Botafogo”. Esse é o Brasil!


‘O PARTO’ Neste país de tantos dedos interesseiros e numa época de muitos conflitos sociais - elaborar qualquer código é uma tarefa hercúlea porque todos se julgam no direito de serem contemplados com esse ou aquele benefício. O deputado Fabio Trad (PSD) que já passou pela desgastante – mas edificante – missão de comandar a Comissão Parlamentar Especial que tratou do projeto do novo Código de Processo Civil  irá agora presidir a Comissão Especial que tratará do futuro Código de Processo Penal. Mas ele não estará sozinho, e a comissão é constituída de 34 membros titulares e igual número de suplentes. Anote-se: é a vez primeira que um parlamentar preside os trabalhos elaborativos de dois códigos.


ANIMAÇÃO  Conversei com gente das mais diferentes regiões do Estado para saber da motivação em vir à capital participar de um evento político. No caso tratava-se do ato de filiação promovido pelo Partido Social Liberal (PSL) na Câmara Municipal. Só de Corumbá 25 pessoas que garantiram ter viajado com recursos próprios. Em todos eles o entusiasmo pela chance de participação efetiva na eleição municipal como candidatos.  Como se diz: senti firmeza neles. Outro componente tão raro impressionou-me: toda a plateia encheu os pulmões para cantar o Hino Nacional e o Hino de Mato Grosso do Sul. Bom começo para um partido de cunho liberal - de pouca estrutura e tradição.


E AGORA?: “O que fazer com a corrupção? Devolvê-la aos corruptos? O que se faz com as provas provadas? Com os dólares do ex-ministro Geddel? Com a mala de dinheiro de Rocha Loures? Com as contas não declaradas da Suiça? Com os ilícitos recursos já devolvidos? Com as confissões já confessadas? Perícias confirmadas? A quem devolver? À sociedade? Dificilmente vai se comentar a corrupção com processos individualizados. O decisivo são as  estratégias sistêmicas. O excesso do processo legal é uma doença. Inchaço. É o processualismo. Este tem efeito reverso. É como o muito receitar de antibióticos. O corpo cria defesas. De tantos incidentes processuais, a corrupção cria também defesas. (Joaquim Falcão – Direito Constitucional)


SEM NINHO  Sorte do governador João Dória Jr ( PSDB) de São Paulo em seu projeto rumo ao Palácio do Planalto.  Duas lideranças tucanas  em situação delicada: o deputado federal Aécio Neves e o ex-governador paranaense Beto Richa.  Quanto ao primeiro tem aumentado a pressão dentro do PSDB para que o parlamentar se licencie por conta de sua situação delicada em vários episódios onde é apontado como autor de irregularidades. Em relação ao ex-governador sua situação também não é nada boa devido as denúncias na justiça em casos de propina. As provas carreadas aos autos pela Lava Jato colocam Richa na beira do barranco.


PREOCUPANTE  Em baixa nossa vocação para a democracia.Números do portal jurídico Jota e do Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados,  mostram que um terço da população, em certas circunstâncias, apoiaria o fechamento de instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. 34,9 disseram concordar com a frase “Em algumas situações, o governo deve fechar o Congresso”. Outros 32,9% declararam concordar com a frase “Em algumas situações, o governo deve fechar o Supremo Tribunal Federal.  No primeiro caso, 50,09 disseram concordar e, no segundo, 54,2%. Os resultados são consequências das decepções vindas do comportamento dos nossos parlamentares e das decisões dos doutores de toga.


RÁPIDAS

DEPOIS  de votar contra o projeto, o deputado Rinaldo Modesto continuará  líder do PSDB na Assembleia Legislativa?  Um recado; sinal de rebeldia pensando nas eleições de 2020? Pode ser.

PRODUTIVA  a audiência pública sobre os frigoríficos proposta pelo deputado João Henrique (PR). Empresários do setor e prefeitos de municípios produtores prestigiaram o evento na Assembleia Legislativa.

GOVERNADOR  Reinaldo Azambuja (PSDB) lembra que o salário dos professores no MS ainda está 80% acima do piso nacional e  que a medida é necessária para manter o pagamento dos salários em dia.

DEPUTADO  Barbosinha (DEM) pedindo ao Governo Estadual o asfaltamento do trecho de 36 kms (MS 274) entre Porto Wilma a Indápolis ( BR 163), beneficiando  vasta região produtora.

PREFEITO  Marquinhos Trad (PSD) lançou mais um pacote de obras beneficiando 7 regiões da capital. O valor a ser investido é de R$ 7 milhões.

DEPUTADO  Neno Razuk (PTB) é autor de proposta parlamentar no sentido do Governo estabelecer prazos para emissão de laudos pelo IMOL.

GOVERNO  Estadual preparando-se para privatizar os 220 kms da rodovia MS 306 ligando os municípios de Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia.

DEPUTADO  Antonio Vaz  (PRB) é autor de proposição contra a violação de dogmas e símbolos religiosos e autoriza aulas de artes marciais e defesa pessoal nas escolas estaduais.

DEPUTADO  Capitão Contar (PSL) propôs  projeto de lei que objetiva a transparência no controle de mercadorias destinadas ao setor público para evitar fraudes e prejuízos ao Estado.

DEPUTADO  Lucas de Lima ( Solidariedade)  satisfeito com a repercussão de sua proposta para proteger os rios da região de Bonito, Jardim e da Serra da Bodoquena, verdadeiros santuários da natureza que atraem turistas.

DEPUTADO Jamilson Name (PDT) confiante na sua proposta junto ao Governo Estadual para efetivar obras de ampliação do sistema de água de Anastácio.

FACADA  O Fundo Eleitoral para as próximas eleições – substituindo as doações de empresas que foram proibidas – simplesmente vão dobrar e chegarão a bagatela de R$3,7 bilhões.

DEPUTADO  Lídio Lopes (Patriotas) satisfeito com o número de atendimento no seu projeto pessoal de levar assistência médica as cidades do interior. Nesta semana presidiu sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa.

DEPUTADO  Marçal Filho (PSDB) deixa claro: votou a favor da constitucionalidade do projeto governamental referente aos salários dos professores. Quanto ao mérito votou contra o projeto.

APOIANDO  Quem passa pela avenida Afonso Pena na capital depara com um enorme adesivo estampado na fachada do prédio que abriga a Casa da Indústria (FIEMS) em apoio a Reforma da Previdência.

FIM DE FESTA  A decisão da Justiça  através do desembargador Paschoal Leandro  manteve o retorno das 8 horas diárias. Aliás, essa decisão já era esperada nos corredores do poder.

SENADOR  Nelson Trad Filho (PSD)  construindo uma boa imagem junto a opinião pública  pela sua atuação junto aos ministérios e órgãos oficiais. Os prefeitos e agentes políticos agradecem.

DEPUTADO  Evander Vendramini (PP) é contido, discreto, sabe se comportar. Mas percebe-se nas entrelinhas seu desconforto e descontentamento com os rumos do partido no Estado. Mas tudo tem limite. A qualquer hora ele ‘explode’.

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