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Com números em aberto, governo adia anúncio de cortes no Orçamento

Expectativa era que contigenciamento fosse anunciado nesta semana.Governo adiou anúncio e montante pode ser de até cerca de de R$ 24 bi.

11/02/2016 - 22h13

Do G1

Em São Paulo 

Ministro Valdir Simão (Foto: Divulgação )

O ministro do Planejamento, Valdir Simão, afirmou nesta quinta-feira (11) que o governo decidiu adiar para março o anúncio sobre o volume do contingenciamento do Orçamento de 2016 porque os números ainda não foram definidos.


A expectativa era que o anúncio ocorresse ainda nesta semana. Como mostrou o Blog do Camarotti, porém, o governo decidiu adiar o anúncio para o mês que vem. Segundo interlocutores da equipe econômica, o volume pode ficar entre R$ 18 bilhões e R$ 24 bilhões.


"(O anúncio foi adiado) porque ainda não tínhamos os números todos", disse o ministro. "Estamos fechando (os números) para poder fazer o relatório do mês de março e anunciarmos o contingenciamento", acrescentou.


Simão deu a declaração após ser perguntado sobre o porquê de o governo ter decidido adiar para março o anúncio. Segundo ele, nesta sexta (12) será publicada a programação orçamentária do governo com limite “restrito”. O ministro não respondeu a outras perguntas.


"Contingenciamento" é o nome técnico dado ao bloqueio no orçamento da União. Esse bloqueio tem como objetivo fazer com que a meta fiscal para o ano, fixada pelo Congresso Nacional, seja alcançada.


No ano passado, o Legislativo aprovou o texto do Orçamento de 2016 estabelecendo uma meta de superávit primário (economia que o governo tem que fazer para pagar os juros da dívida) de 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 30,5 bilhões para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais).

A parte relativa ao governo é de R$ 24 bilhões, ou 0,4% do PIB, enquanto R$ 6,5 bilhões são referentes à meta de estados e municípios (0,1% do PIB).


Pesquisa do BC


Conforme pesquisa realizada pelo Banco Central com mais de 100 instituições financeiras, porém, as contas públicas (governo, estados, municípios e empresas estatais) deverão registrar um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) de 1% do PIB em 2016, ou seja, de cerca de R$ 60 bilhões.

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