Prefeitura de Campo Grande (MS) prevê para o ano de 2018 um déficit primário de cerca de R$ 140 milhões em seu orçamento, e projeta investimento 15% menor que o previsto para 2017.
O déficit primário significa que as receitas, como impostos e transferências de estados e da União, não serão suficientes para bancar as despesas, como pagamento de pessoal e investimentos, sem contar as operações financeiras, como pagamento de juros e amortização de empréstimos. A diferença precisa ser coberta por novos empréstimos, caixa ou venda de ativos.
Os investimentos são os gastos com obras e compras de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das prefeituras de atenderem à população, como a construção de terminais de ônibus e a aquisição de aparelhos para a realização exames médicos.
Quando uma prefeitura prevê reduções nesse tipo de despesas, são essas as atividades que podem ser afetadas.
Enquanto as depesas de investimento devem cair 15%, as despesas correntes – que pagam o custeio da cidade, como salários de servidores – devem subir 4,76%. Em 2017, a inflação oficial foi de 2,95%.017 (2,95%).
Os dados fazem parte de levantamento do G1 com base nas leis orçamentárias de 2017 e 2018 propostas e sancionadas pelos prefeitos após aprovação das câmaras municipais. Foram levados em contas as previsões iniciais estabelecidas nessas leis.
Em 2018, o orçamento aprovado de Campo Grande prevê:
Receita total de R$ 3,7 bilhões, aumento de 3,13% ante R$ 3,6 bilhões previstos em 2017
Déficit primário de R$140 milhões, ante um déficit de R$ 163 milhões em 2017
Despesas de investimento de R$ 455 milhões, queda de 15,09% ante R$ 536 milhões em 2017
Despesas correntes de R$ 3,15 bilhões, aumento de 4,76% ante R$ 3 bilhões em 2017
Procurada pelo G1, a gestão do prefeito Marquinhos Trad (PSD) afirma que em 2017 a despesa total prevista para investimentos não foi totalmente aplicada – apenas R$ 132,7 milhões dos R$ 536 milhões orçados foram efetivamente gastos. Com isso, a prefeitura alega que, para 2018, haverá um aumento nos investimentos previstos – na ótica da administração, de 243% a mais que o realizado em 2017.
A não realização de todo o gasto previsto para 2017 ocorreu, segundo a gestão, porque não houve liberação de recursos de convênios e operações de crédito que foram computados no orçamento.
Sobre o déficit primário, a gestão afirma que ele decorre da previsão de gastos com recursos de empréstimos na ordem de R$ 152 milhões – empréstimo impactam negativamente o resultado primário, pois são computados como despesas primárias, mas não como receitas primárias.
A reportagem perguntou à gestão de Trad quais projetos podem ser afetados pela previsão de investimento menor, mas não obteve resposta. As informações do do G1 MS.