Estudo indica que teto de gastos do Orçamento deverá ser cumprido em 2020

Ainda é baixo o risco de descumprimento do teto de gastos para 2020, apesar do espaço cada vez mais limitado para realização de despesas primárias. O gasto discricionário, que inclui os investimentos, ficará em nível historicamente baixo no ano que vem. 

Esse é um dos destaques do relatório divulgado na segunda-feira (9) pela IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado. Os analistas também avaliam o crescimento do PIB e a retração de consumo das famílias.

O mês de agosto foi marcado por dois fatos importantes: o envio ao Congresso do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2020 e a divulgação do PIB do segundo trimestre de 2019.

O relatório aponta que a meta de R$ 124,1 bilhões de deficit primário deverá ser cumprida, mas haverá comprometimento das despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias, podem ser eliminadas ou reduzidas, caso dos investimentos). 

O nível projetado é o menor em 15 anos, inferior a R$ 20 bilhões.

“A regra de ouro também dependerá de aprovação de operações de crédito pelo Congresso, da mesma forma que ocorreu em 2019”, completa Felipe Salto, diretor-executivo da IFI.

A regra de ouro do Orçamento está prevista na Constituição e proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias.

PIB

Já o crescimento de 0,4% do PIB no segundo trimestre de 2019 mantém ritmo observado desde 2016. Surpreendeu positivamente quando comparado à média esperada pelo mercado, mostra o relatório.

A variação de apenas 0,4%, entretanto, evidencia uma recuperação ainda no início. Em novembro, a IFI reavaliará suas atuais projeções.

“Contudo, desde já, nos parece que o PIB de 2019 deverá figurar em valor mais próximo do nosso atual cenário pessimista [1,3%]”, avalia Felipe Salto.

O relatório demonstra que o custo médio da dívida pública diminuiu e o ritmo de crescimento desse passivo tem sido mais brando, sob influência das devoluções de créditos pelo BNDES ao Tesouro.

“Ainda assim, a dívida bruta já atingiu 79% do PIB e a trajetória de crescimento deverá persistir, ainda, por vários anos. A recuperação das receitas do governo federal é um sinal positivo, mas ainda insuficiente para alterar as projeções de deficits primários nos próximos anos”, observou.