Governo deve cortar até R$ 21 bilhões do orçamento de 2018

governo deverá anunciar ainda nesta semana um corte de até R$ 21 bilhões no orçamento de 2018, segundo interlocutores da área econômica revelaram ao G1.

Desse total, R$ 13 bilhões seriam referentes a um bloqueio provisório para garantir o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano, que é de déficit (resultado negativo) primário de até R$ 159 bilhões.

Além disso, poderão ser cancelados de forma definitiva até R$ 8 bilhões para cumprir a regra do teto de gastos, que limita que as despesas de um ano aumentem num percentual superior à da inflação registrada no ano anterior.

Se confirmado, será um dos menores bloqueios da história. De 2008 até 2016, o corte inicial de gastos na peça orçamentária, que tem por objetivo cumprir a meta de resultado primário fixada pelo governo para cada ano, nunca ficou abaixo de R$ 19,4 bilhões.

Em 2015, por exemplo, o bloqueio de gastos somou R$ 69,9 bilhões, o maior da história. Já em 2017, totalizou R$ 42,1 bilhões - aperto que provocou a paralisação de alguns serviços públicos, como a emissão de passaportes e ações de fiscalização do trabalho escravo.

Privatização da Eletrobras

De acordo com fontes da área econômica, esse bloqueio de cerca de R$ 13 bilhões será feito porque ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de privatização da Eletrobras - o processo está travado por um decisão da Justiça.

O valor é um pouco superior aos R$ 12,2 bilhões que o governo prevê arrecadar com a privatização da estatal. Como a chegada desses recursos é incerta neste momento, ainda não poderão ser consideradas.

Dado o sinal verde para a privatização da Eletrobras pelo Legislativo, esses valores poderão voltar a ser incluídos como receita propriamente dita na peça orçamentária. Consequentemente, o governo pode liberar os gastos dos valores bloqueados.

Teto de gastos

Além do bloqueio de gastos para cumprir a meta para as contas públicas, também deverá ser anunciado o cancelamento de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em despesas no orçamento deste ano. Neste caso, o objetivo é diferente: não ultrapassar o limite imposto pelo teto de gastos públicos.