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Governo quer economizar R$ 9 bi bom medida para coibir fraudes no INSS

Revisão de benefícios já havia sido anunciada pelo governo há cerca de duas semanas.

18/01/2019 - 16h00

G1

Casa Civil analisa MP para evitar fraudes nos benefícios da Previdência (Foto: Divulgação)

A equipe econômica do governo estima que será possível economizar cerca de R$ 9 bilhões neste ano com a MP (Medida Provisória) que visa coibir fraudes na Previdência Social.


A MP será assinada ainda nesta sexta-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, em uma cerimônia no Palácio do Planalto.


Há cerca de duas semanas, o novo secretário da Previdência, Rogério Marinho, já havia anunciado que a medida seria editada por Bolsonaro.


Nesta quinta (17), o texto elaborado pela equipe econômica foi enviado à Casa Civil para uma última análise antes de a MP ser publicada.


Conforme o texto, haverá mudanças nas exigências para a requisição e obtenção de benefícios como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural (saiba mais detalhes).


Assim que for publicada no "Diário Oficial da União", a medida provisória terá força de lei. O Congresso Nacional, então, terá até 120 dias para analisar a MP e torná-la uma lei em definitivo.


A MP prevê a criação dos programas de Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e de Revisão de Benefícios por Incapacidade, com o objetivo de fazer um pente-fino contínuo nos benefícios da Previdência Social até 31 de dezembro de 2020.


Economia com a medida


O cálculo da equipe econômica considera que, como levará alguns meses até todas as mudanças feitas pela MP serem implementadas, o efeito nas contas públicas deve ocorrer somente no segundo semestre deste ano.


A estimativa divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de economia anual de R$ 17 bilhões a R$ 20 bilhões, deve ser alcançada somente a partir de 2020.


A equipe econômica calcula ainda que os custos para a realização do pente-fino serão de cerca de R$ 110 milhões ao ano.

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