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Reinaldo cobra ministro criação de um fundo de ressarcimento aos estados

A ideia, segundo ele, é a criação do Fundo de Ressarcimento dos Estados.

11/02/2020 - 15h42

De Brasília 

Reinaldo fala durante o Fórum de Governadores (Foto: Reprodução/GovMS)

Durante a VIII Reunião do Fórum de Governadores, em Brasília (DF), nesta terça-feira (11), em Brasília,

Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) cobrou do governo federal a criação do Fundo de Ressarcimento dos Estados para que seja possível reduzir o ICMS dos Combustíveis.


“Nós já discutimos a Reforma Tributária no Fórum, aprovamos com uma indicação do Fórum que concordávamos abrindo mão do ICMS, os municípios abrindo mão do ISS e a União abrindo mão do PIS/Confins para discutir o IBS, o novo imposto sobre o destino. Nós aprovamos desde que garantido o Fundo de Ressarcimento dos Estados e o FPE Constitucional. Nós, governadores, estávamos concordando com o fim do ICMS, não só dos combustíveis, mas de todos”, destacou Azambuja.


Durante o evento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que nem os estados e nem a União podem abrir mão de receita neste momento. A declaração foi feita durante a VIII Reunião do Fórum de Governadores, em Brasília (DF).


Ele disse que a declaração do presidente Jair Bolsonaro sobre os combustíveis foi “política”, mas que o governo federal está disposto a dialogar e resolver tecnicamente a questão. 


Bolsonaro chegou a falar, na semana passada, em zerar os tributos federais sobre os combustíveis, caso os governadores deixassem de cobrar o ICMS.


Guedes declarou também que “o modelo econômico é perverso” e que vai precisar da ajuda dos governadores para fazer a reforma tributária. “Tem muito imposto dentro da energia brasileira. O caminho para solucionarmos é o Pacto Federativo e a Reforma Tributária”, disse o ministro.


Os governadores discutiram ainda sobre as quatro PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que tratam da Reforma Tributária. 


O presidente do Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, explicou os pontos positivos e negativos de cada uma delas para a gestão estadual.


Também foram debatidos o Novo Fundeb, com a expectativa que a União complemente em 25% o fundo, de acordo com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

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