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Reinaldo tratará da polêmica pauta sobre redução do ICMS dos combustíveis

Esse é um dos assuntos da pauta do Consórcio Brasil Central formado por governadores de GO, MT, MS, TO, RO, MA e DF.

23/01/2020 - 09h28

Willams Araújo

Governadores integrantes do Consórcio (Foto: Chico Ribeiro)

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), tem agenda marcada em Brasília no próximo mês, quando irá discutir a polêmica pauta da redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis.


O tema será uma das pautas prioritárias do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, do qual Reinaldo Azambuja foi presidente e transmitiu o cargo ao seu colega do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, durante o 21° Fórum de Governadores ocorrido no fim dezembro do ano passado, no Porto de Itaqui, em São Luís do Maranhão.


Mendes assume oficialmente o comando do Consórcio, cujo mandato é de um ano, nesta sexta-feira (24).

A discussão sobre  a pauta que inclui redução do ICMS dos combustíveis foi antecipada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em recente entrevista à Folha.


Na entrevista, o tucano voltou a descartar a possibilidade de reduzir o ICMS dos combustíveis, como sugerido há alguns dias pelo presidente Jair Bolsonaro.


Ele afirmou também que cabe ao governo federal pensar em "saídas e alternativas" para elevação dos preços.


Doria disse que governadores estão relutantes em mexer no ICMS da gasolina.


Ele revelou ter trocado mensagens com os demais governadores por meio do grupo de WhatsApp e que existiria, entre os representantes dos demais estados, uma "posição muito relutante" quanto a mexer nas alíquotas.


"Nós trocamos mensagens, temos um grupo de WhatsApp dos governadores, chama-se Fórum dos Governadores, e há uma posição muito relutante dos governadores de assumirem uma responsabilidade por aquilo que compete ao governo federal", disse.


Sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro, disse que o tema não é específico de São Paulo, pois passa pelos 27 estados e é de responsabilidade federal.


"No entendimento do nosso grupo esse é um tema que compete ao governo federal pensar em saídas e alternativas e não transferir essas decisões aos estados", afirmou.


Criticado em 2019 por governadores pelo que consideraram guerra fiscal, por exemplo, desonerar o querosene da aviação, Doria disse que era necessário "deixar bastante claro" que o objetivo das medidas de redução e requalificação de impostos não têm objetivo de criar vulnerabilidades com outros estados.


A intenção, segundo o governador, era evitar que indústrias, prestadores de serviços e empresas do setor do comércio deixem o estado de São Paulo.


O CONSÓRCIO


O Consórcio Brasil Central é uma Associação Pública de natureza autárquica formada por Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e Maranhão.


Juntas, as Unidades reunidas no BrC concentram população de 26,2 milhões de habitantes e ocupam 28,8% do território nacional. No Congresso Nacional, contam com uma bancada de 21 senadores e 75 deputados federais.


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