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Secretários de Fazenda pedem urgência no auxílio a Estados

Em carta, Comitê de Secretários não menciona veto sobre reajustes salariais e diz que recursos são insuficientes

18/05/2020 - 08h09

De Brasília 

Bolsonaro disse que fala a mesma língua de Maia em relação ao aumento dos gastos. (Foto: Isaac Nóbrega/Presidência da República )

Diante da demora do presidente Jair Bolsonaro, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal) encaminhou ao Palácio do Planalto carta apelando para a necessidade urgente de sanção da lei que garante auxílio para governadores e prefeitos enfrentarem os efeitos da Covid-19. 


O Comsefaz diz que há urgência para salvar vidas e que o presidente precisa se manifestar sobre o projeto.


Na carta, encaminhada ao secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, os secretários afirmam que a sanção da lei é de extrema importância para a manutenção das finanças e dos serviços públicos para o atendimento da população na crise.


Os secretários expressam preocupação com a demora do presidente e lembram que o projeto está, desde 7 de maio, à disposição de Bolsonaro para a sanção. "É urgente a liberação dos valores do auxílio aprovado nos termos encaminhados pelo Poder Legislativos, ainda que sejam recursos insuficientes", diz a carta, assinada pelo secretário de Fazenda do Piauí, presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles.


A carta não fala de veto sobre possibilidade de reajustes salariais para categorias que foram blindadas pelos parlamentares do congelamento até o fim de 2021. Como mostrou o Estadão, deputados e senadores pouparam várias carreiras, principalmente as de segurança, com o aval de Bolsonaro. 


Depois, o presidente mudou o discurso e disse que vetaria as exceções, da forma como pediu o ministro da Economia, Paulo Guedes. Agora, porém, Bolsonaro fala em buscar acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e governadores.

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