STJD aceita pedido do Verdão para julgar interferência externa, mas adia decisão
Auditores pedem vista, e julgamento terá nova data; relator indica voto contrário à impugnação
Globo Esporte
Julgamento do pedido de impugnação da final do Paulistão no STJD (Foto: Divulgação)A saga do Palmeiras para tentar impugnar a final do Campeonato Paulista, perdida para o Corinthians em 8 de abril, teve novo capítulo nesta quinta-feira, no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), no Rio de Janeiro. Ao contrário do TJD paulista, o órgão nacional entendeu que o clube cumpriu os prazos previstos para fazer o pedido e, portanto, deveria julgar o mérito do caso – se houve ou não interferência externa no jogo. Mas não tomou uma decisão definitiva. Três auditores pediram mais prazo para analisar a situação, e o caso terá novo julgamento (que não será antes de 12 de setembro).
– Juridicamente, o objetivo foi cumprido. O Palmeiras está em busca da verdade desde o dia 8 de abril, mas isso não foi possível no TJD-SP. Com relação ao pedido de vista, quando isso acontece, significa que a sua sustentação oral teve efeito. Por algum ponto da sua sustentação oral ele foi comovido e pediu a vista para analisar mais cuidadosamente as provas – afirmou um dos advogados do Palmeiras, Alexandre Miranda.
O Palmeiras recorreu contra decisão do TJD paulista, que não analisou o caso por entender que o clube havia perdido o prazo de 48 horas após a partida para solicitar a impugnação. Essa tese foi rejeitada pelo STJD – e pode ser vista como uma vitória para o Palmeiras.
Os palmeirenses pediam que o STJD julgasse dois pontos: se o clube se posicionou dentro do prazo – o que poderia devolver a discussão para o TJD – e também o mérito da questão – a suposta interferência externa no lance em que o árbitro marcou pênalti a favor do Palmeiras e, depois, voltou atrás.
Durante o julgamento, os advogados do Palmeiras, Américo Espallargas e Alexandre Miranda, alegaram que com a instauração de inquérito, dois dias depois da final, o prazo de prescrição do processo foi interrompido.
Eles também fizeram críticas ao Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo por, na visão deles, tocar o processo sem cumprir os prazos e evitando julgar a suposta interferência externa.
Miranda disse ainda que o quarto árbitro e o delegado da partida mentiram no depoimento ao TJD. O advogado argumentou em seguida que a distância do quarto árbitro para o lance (cerca de 25 metros) não permitia que ele tivesse um ângulo melhor do que o juiz para determinar se foi ou não pênalti de Ralf em Dudu.
A Federação Paulista de Futebol também se manifestou. O advogado Márcio Andraus defendeu que o prazo para questionar a partida havia terminado e disse que a homologação do resultado e das premiações foi feita em 72 horas, sem contestação.
Segundo ele, o inquérito apenas serve para punir os árbitros, e não para adiar o prazo da prescrição do pedido de impugnação do jogo. Andraus também rebateu os palmeirenses ao afirmar que não há provas da interferência alegada.
Em seguida, o relator do caso, José Perdiz, deu seu voto. Ele observou que o objetivo não era julgar se houve pênalti ou não – e sim se houve interferência externa. Ele se mostrou favorável ao argumento do Palmeiras de que o prazo para entrar com o pedido de impugnação foi respeitado. Em seguida, entrou na análise do mérito da questão e votou contra a solicitação palmeirense.
– A alteração de um resultado de campo só deve ocorrer se a violação das regras for provada de forma inequívoca – disse ele.
Na sequência, a maioria dos auditores acompanhou a visão do relator sobre a prescrição – defendendo que o Palmeiras esteve dentro do prazo em sua reclamação. Mas três deles também pediram vista – ou seja, solicitaram mais prazo. Com isso, haverá uma nova data para o julgamento definitivo.
