Após 11 anos, Câmara de Vereadores pode reativar Comissão de Ética

As suspeitas de corrupção de vereadores quando da cassação de Alcides Bernal (PP), ocorrida em março do ano passado, pode reativar, depois de 11 anos, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara de Vereadores de Campo Grande.

O mecanismo, segundo o site Correio do Estado, foi criado em meio a um escândalo de exploração sexual que resultou na renúncia dos ex-vereadores César Disney e Robson Martins.

Para o advogado constitucionalista André Borges, uma comissão de ética “demonstra que o Legislativo não é omisso e não tolera o protecionismo”, sendo uma ferramenta de transparência a ser utilizada na defesa de legisladores investigados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Mesmo que possa ter caráter contínuo, com cinco integrantes e mandatos de dois anos, a comissão tem sido citada de forma pontual.

Se existisse, na prática, poderia ser acionada no caso de suspeita de recebimento de vantagens indevidas, fraudes no trabalho legislativo e prática de ofensas físicas ou morais no prédio da Câmara.

Brigas entre vereadores e até mesmo com manifestantes foram frequentes no último semestre.

Criado em dezembro de 2003, o Código e a Comissão de Ética foi resultado de um escândalo envolvendo os ex-vereadores César Disney e Robson Martins.

Acusados de exploração sexual de crianças e adolescentes, estupro e atentado violento ao pudor, ambos renunciaram ao mandato antes da cassação.

Youssif Domingos, presidente à época do Legislativo, disse não ser possível garantir uma comissão de forma permanente em decorrência de ela ser proporcional às bancadas. “Existe [o mecanismo] e é acionado sempre que há necessidade”, ressaltou.

A procuradoria jurídica da Casa de Leis foi procurada para comentar, porém não retornou os contatos.