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Assembleia deve votar quatro projetos na sessão desta quarta

 A sessão ordinária tem início a partir das 9h.

20/10/2021 - 07h45

Campo Grande

Deputados durante a sessão de ontem (Foto: Luciana Nassar)

Os deputados estaduais da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) devem votar quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (20). A apreciação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.


Redação final


O Projeto de Lei 189/2021, proposto pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos), institui o Março Roxo em Mato Grosso do Sul. O evento será destinado à conscientização sobre a epilepsia e as campanhas serão realizadas anualmente, durante o mês de abril.


Discussão única


De autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB), o Projeto de Resolução 48/2021 institui o Diploma de Honra ao Mérito aos profissionais que tenham se destacado pela atuação na linha de frente do combate à pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul. A proposta obteve parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).


1ª discussão


O Projeto de Lei 232/2021, proposto pelo deputado Lucas de Lima (Solidariedade), institui a criação da “Campanha de Divulgação dos Números de Disque Denúncia contra Maus Tratos Animais no Estado do Mato Grosso do Sul”.


Apresentado pelo deputado Felipe Orro (PSDB), o Projeto de Lei 277/2021 dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Segurança do Paciente”. Ambas as propostas previstas para discussão única contam com pareceres favoráveis da CCJR.

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