Assomasul reage com indignação à fala do presidente Jair Bolsonaro

Willams Araújo

Prefeitos de Mato Grosso do Sul lamentaram o pronunciamento ‘infeliz’ do presidente Jair Bolsonaro, feito na noite de terça-feira (24) em rede nacional de televisão.

Em um dos trechos de sua fala, Bolsonaro criticou o alarmismo da imprensa e pediu o fim da quarentena por conta do Covid-19 (novo coronavírus).

Em entrevista por telefone na manhã desta quarta-feira (25) à TV Morena (Rede Globo de Televisão), o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, lamentou o teor da fala do presidente.

“Ele agiu mal. Todo mundo entendeu como um pronunciamento lamentável, destoado do cenário atual e contrário a orientação da OMS (Organização Mundial de Saúde) do seu próprio ministro (Mandetta, da Saúde). Acho que quando a gente lida com vidas não podemos agir com achismo. Então, os prefeitos, em quase a sua totalidade, lógico que alguns agiram a sua maneira, uns mais radicais, vão manter as suas ações para evitar a circulação de pessoas”, respondeu Caravina ao ser questionado como os gestores receberam a posição do presidente referente a pandemia da doença no país.

O dirigente municipalista disse que a maior preocupação dos gestores públicos nesse momento de crise mundial é com a economia, com reflexo negativo dos municípios por conta da paralisação quase que total do comércio e de outros setores.

Vários outros prefeitos ouvidos pela emissora de televisão, como Hélio Peluffo (Ponta Porã), Marcelo Iunes (Corumbá) e Maquinhos Trad (Campo Grande) também demonstraram indignação com o posicionamento do presidente.

O pronunciamento foi criticado por diversos políticos e gestores estaduais, como o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), deputados federais e senadores que representam Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional.

Caravina falou na entrevista sobre os pedidos que a CNM (Confederação Nacional de Municípios), da qual é membro do Conselho Político, encaminhou ao governo federal, alguns dos quais, segundo ele, já foram atendidos.

Em síntese, o presidente da Assomasul destacou entre outras, a manutenção dos valores do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) por quatro meses, no mesmo valor disponibilizado em 2019, a desvinculação das receitas visando permitir que as receitas que estão paradas nas contas da saúde e assistência social sejam liberadas para atender as demandas do coronavírus, a suspensão do pagamento do INSS, dos precatórios e a liberação de repasses em atraso, inclusive do FEX (Fundo de Exportação).

Esses e outros assuntos foram discutidos na terça-feira (24), durante videoconferência do Conselho Político da CNM entre os presidentes de entidades estaduais municipalistas.

PLEITOS ATENDIDOS

Em atendimento aos pedidos encaminhados pelos prefeitos, o governo federal anunciou um pacote de auxílio aos estados e municípios que soma R$ 85,8 bilhões - entre as medidas está a recomposição dos Fundos de Participação (FPM e FPE), uma das 17 reivindicações da entidade municipalista, apresentadas em 18 de março.

Em anúncio pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro também se comprometeu com outros pleitos da CNM, como incremento de repasses para os Fundos de Saúde e recomposição de valores da área de assistência social.

No total, o pacote de auxílio inclui:

1- Transferência para a saúde: R$ 8 bilhões em quatro meses;

2- Recomposição FPE e FPM: previsão de R$ 16 bilhões;

3- Orçamento assistência social: R$ 2 bilhões;

4- Suspensão das dívidas dos Estados com a União: R$ 12,6 bilhões;

5- Renegociação com bancos relacionada a dívidas de Estados e Municípios: R$ 9,6 bilhões;

6- Operações com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões.