O 1º site político de Mato Grosso do Sul   |   28 de Março de 2024
Publicidade

Deputados aprovam quatro projetos na sessão legislativa desta terça-feira

Entre os projetos aprovados, um estabelece prioridade a pessoas com idade superior a 60 

01/12/2015 - 12h33

Da redação

Campo Grande 

Plenário da Casa durante a sessão de hoje (Foto: Roberto Higa )

Os deputados discutiram e votaram quatro proposições na sessão ordinária desta terça-feira (1º), no Plenário da Assembleia Legislativa.

 

Em discussão única, o Projeto de Resolução 081/2015, do deputado estadual Flavio Kayatt (PSDB), que cria a Medalha do Mérito Legislativo Desportivo e dá outras providências. 


A proposta segue para a sanção do governador. 


Em 2ª votação e discussão, o Projeto de Lei 230/2015, do deputado Angelo Guerreiro (PSDB), que estabelece na tramitação e julgamento dos procedimentos administrativos e na execução dos atos e diligências em que figure como parte ou interveniente, pessoas com idade superior a 60 anos (sessenta) anos.


Também o  PL 153/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual dos Direitos Humanos, e dá outras providências. 


Os dois projetos seguem para a sanção do Governo do Estado. 


O Projeto de Lei 259/2015, de autoria do deputado Professor Rinaldo (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de para-raios ou sistema de detecção nas áreas que especifica e dá outras providências, foi discutido e votado em 1ª, também com parecer favorável da CCJR. 


Será ainda discutido e votado em 2ª.

Leia Também
Comente esta notícia
0 comentários
Mais em Política
Colunistas
Ampla Visão
Copyright © 2004 - 2015
Todos os direitos reservados
Conjuntura Online
Rua São Remo, 390
Jardim Vilas Boas, Campo Grande / MS