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Governo diz que com redução do ICMS etanol ganha maior competitividade

De acordo com o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, o projeto visa criar um novo mercado de insumos e diversificar a matriz econômica. 

16/11/2019 - 06h55

Campo Grande

Com redução do ICMS etanol ganha maior competitividade no mercado (Foto: Divulgação)

A entrada em vigor da lei que altera a alíquota do ICMS de combustíveis, a partir do ano que vem, deve dar maior competitividade ao etanol produzido no Estado e ao mesmo tempo estimular o consumo interno desse combustível. 


Com a nova lei, a gasolina automotiva terá o ICMS aumentado de 25% para 30% e do álcool combustível reduzido de 25% para 20%.


De acordo com o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, o projeto visa criar um novo mercado de insumos e diversificar a matriz econômica. 


Atualmente, toda a gasolina consumida pelos veículos automotores do Mato Grosso do Sul é trazida de outros estados.


“Além do desenvolvimento regional que o aumento da comercialização do álcool carburante vai proporcionar com a geração de novos postos de trabalho e o aquecimento da economia, está sendo consolidada uma nova matriz econômica no Estado. É imprescindível destacar ainda que a medida atende a apelos ecológicos, haja vista que o álcool é menos poluente à atmosfera”, explica.


Contribuição Fundersul


Além da alteração de alíquota para a gasolina automotiva, o governo alterou algumas contribuições para o Fundesul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). 


A alteração da carga tributária se dará por meio de redistribuição. O boi, por exemplo, que era contabilizado por cabeça, passará a contribuir por cabeça e pela idade.


Além disso, devido a excepcional importância para o desenvolvimento econômico e social de Mato Grosso do Sul, parte dos recursos poderão ser utilizados em colaboração com o Estado para ações de salvaguarda do rebanho e produção agrícola, bem como defesa da sanidade animal e vegetal no Estado.

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