Governo zera impostos sobre medicamentos e produtos contra Covid-19

Para aumentar as possibilidades de estudos sobre os medicamentos em teste no País, que podem auxiliar no tratamento da Covid-19, o Governo Federal decidiu zerar o Imposto de Importação de 118 produtos. 

A decisão foi publicada, no último dia 18, no Diário Oficial da União. Ao todo, já são 509 produtos para o combate à pandemia com imposto de importação zerado. 

A medida faz parte da  Resolução Nº 44/2020, da Camex (Câmara de Comércio Exterior), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia. A decisão foi aprovada em reunião virtual do Gecex (Comitê Executivo de Gestão da Camex) e atende  a demanda do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde e parâmetros da OMS (Organização Mundial da Saúde).

A resolução inclui mais de 80 medicamentos utilizados no tratamento de pacientes hospitalizados e no combate direto ao novo coronavírus, além de abranger produtos classificados em 55 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul. 

A relação de itens com tarifa zerada contempla substâncias com um vasto campo de aplicação terapêutica, como a prednisona, indicada para o tratamento de doenças endócrinas, osteomusculares, alérgicas e oftálmicas.

Em sua conta pessoal no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a decisão.