Justiça reduz de 16 para 14 anos pena de ex-médico Farah Jorge Farah

A Justiça de São Paulo reduziu de 16 para 14 anos e oito meses a pena de reclusão do ex-médico Farah Jorge Farah, condenado pelo assassinato e esquartejamento da sua paciente e amante Maria do Carmo Alves, em 2003. A decisão foi publicada nesta semana no site do Tribunal de Justiça (TJ).

Como já recorria da sentença em liberdade, o ex-cirurgião plástico tem o direito de permanecer livre. Ele não pode ser preso até que sejam julgados todos os recursos da sua defesa nas instâncias superiores da Justiça.

Por votação unânime, os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ diminuíram na última segunda-feira (1º) a pena de Farah em razão de ele ter confessado o homicídio de Maria espontaneamente, o que configura uma atenuante do crime. A decisão foi publicada na quinta-feira (4).

Os magistrados analisaram pedido dos advogados de Farah, que pediam a redução da pena e anulação do júri. A diminuição da pena foi concedida, mas a anulação não e, por isso, a condenação foi mantida.

Em 15 de maio de 2014, o ex-médico havia sido condenado a 16 anos de prisão em regime inicial fechado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

Farah cometeu o crime 23 de janeiro de 2003 na clínica dele, em Santana, na Zona Norte da capital paulista. Maria tinha 46 anos quando foi atraída para o local e foi morta pelo então médico, que queria por fim a relação conturbada que tinha com a vítima. O condenado tem 67 anos atualmente.

Na sua decisão de reduzir a pena de Farah, o desembargador Diniz Fernando argumentou que “a atenuante de confissão espontânea deve ser reconhecida, pois o réu é confesso desde o princípio das investigações, as quais se iniciaram justamente por iniciativa sua e de seus defensores”. Os desembargadores Alex Zilenovski e Bandeira Lins acompanharam o voto do relator.

A equipe de reportagem não conseguiu localizar neste sábado (2) a defesa de Farah e o representante do Ministério Público (MP), promotor André Bogado, responsável por acusar o ex-médico, para comentarem o assunto.

Dois julgamentos

Antes de 2014, Farah já havia sido julgado em 2008, quando foi condenado à pena de 12 anos de reclusão. Mas esse júri foi anulado em novembro de 2013, quando a Justiça atendeu recurso da defesa e marcou novo júri, que ocorreu no ano seguinte.

De acordo com a denúncia da Promotoria, Farah matou Maria após ela ir a seu consultório com a falsa promessa de que a submeteria a uma lipoaspiração. Em seguida, ele dispensou sua secretária e sedou a vítima.

Segundo o MP, após constatar a morte dela, Farah passou a esquartejar o corpo para dificultar a identificação. Dois dias depois, ele se internou numa clínica psiquiátrica e confessou o crime à família e à polícia. Posteriormente indicou o local onde havia deixado o corpo de Maria.

Farah já passou por dois julgamentos por conta do assassinato de Maria. O primeiro ocorreu em 2008, quando ele foi condenado à pena de 12 anos de reclusão. Mas esse júri foi anulado em novembro de 2013. A Justiça tinha atendido recurso da defesa e marcou novo júri, que ocorreu em 2014.

Em razão do crime, Farah foi proíbido de trabalhar como médico anos antes dos dois julgamentos. Em 2006 o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) determinou que ele não poderia mais fazer cirurgias.

Acusação

De acordo com a denúncia da Promotoria, Farah matou Maria após ela ir a seu consultório com a falsa promessa de que a submeteria a uma lipoaspiração. Em seguida, ele dispensou sua secretária e sedou a vítima.

Segundo o MP, após constatar a morte dela, Farah passou a esquartejar o corpo para dificultar a identificação. Dois dias depois, ele se internou numa clínica psiquiátrica e confessou o crime à família e à polícia. Posteriormente indicou o local onde havia deixado o corpo de Maria.

Segundo a acusação, Farah matou a amante, cortou o corpo dela em pedaços e os escondeu em sacos plástico no porta-malas de seu carro. Os órgãos e o pescoço da vítima nunca foram encontrados pela Polícia Civil.

Defesa

A defesa de Farah sustentava, no entanto, que seu cliente havia matado a paciente e amante para se defender dela. Maria teria tentado atacar o então médico, que se defendeu com uma faca.

Os advogados do ex-cirurgião sustentaram que Maria perseguiu o homem por mais de quatro anos, o que teria levado o réu a um "estado alterado", a ponto de matar para se proteger.

Farah deverá ficar solto até que se esgotem todos os recursos de seus advogados nas instâncias superiores da Justiça. Não há prazo, porém, para quando isso vai acontecer.

Se a pena contra o ex-cirurgião plástico for mantida, ele poderá cumprir cerca de um ano em regime fechado, pois já havia ficado pouco mais de quatro anos na prisão após o assassinato da amante. Depois disso, em 2007, a defesa conseguiu no STF (Supremo Tribunal Federal) que o condenado fosse solto para responder ao processo em liberdade.