MS espera conclusão da venda de fábrica de fertilizantes e retomada das obras

Após a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffolli, que suspendeu neste fim de semana a liminar que dificultava a venda de parte dos ativos da Petrobras, o governo de Mato Grosso do Sul espera que seja concluído o processo de venda da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III), que estatal está construindo em Três Lagoas, e que as obras sejam retomadas depois em um prazo de até 8 meses.

A liminar que dificultava o desinvestimento da Petrobras foi concedida pelo ministro Marco Aurélio no dia 19 de dezembro do ano passado, em uma ação direta de inconstitucionalidade. 

O pedido de suspensão foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) e com a medida, a decisão sobre o processo será tomada no julgamento do mérito no plenário do STF, o que deverá ocorrer no mês de fevereiro.

A decisão de Dias Toffoli interfere diretamente na venda da UFN III. As obras da unidade foram iniciadas em 2011 e interrompidas em 2014, com 81% concluídas, quando a estatal rescindiu contrato com o consórcio responsável pela construção alegando não cumprimento do contrato. Assim que concluída, a unidade terá capacidade para produzir 3.600 toneladas/dia de ureia, 2.200 toneladas/dia de amônia e 290 toneladas/dia de gás carbônico.

Na época, em comunicado ao mercado, a Petrobras apontou que a empresa russa tem foco na produção e comercialização de fertilizantes, com vendas em mais de 60 países e que em 2017 tinha registrado um volume de vendas de mais de 7,3 milhões de toneladas, com receitas consolidadas de US$ 1,6 bilhão e Ebitda de US$ 511 milhões.

A expectativa, conforme o secretário estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, disse no Bom Dia MS desta segunda-feira (14) e que as negociações da Petrobras com o grupo russo sejam retomadas do ponto em que foram paralisadas pela liminar.