Promotorias e procuradorias passam a contar com processo digital em outubro

A integração da Justiça está se consolidando em Mato Grosso do Sul. Em outubro, todas as procuradorias e quase 50% das promotorias do Ministério Público do Estado passam a contar com os benefícios da implantação do processo digital. Integrados, os sistemas em uso no Judiciário e no MPMS “conversam entre si” e compartilham dados, o que resulta em celeridade, facilidade e segurança para consultar informações, além do atendimento mais rápido aos direitos dos cidadãos.

Nas promotorias de Campo Grande, os servidores estão em fase final de treinamento. Até meados de outubro, as 32 procuradorias e 88, das 183 promotorias do Estado, adotarão o SAJ-MP (Sistema de Automação da Justiça específico para MPs) para a gestão dos processos judiciais e extrajudiciais.

A revolução digital se iniciou em abril, com as primeiras implantações do Projeto Guaicuru. A iniciativa vai consolidar o processo digital em todas as unidades do MPMS. Um importante passo foi a recente adoção do SAJ-MP na segunda instância. A medida ampliou a integração do MP com o TJ, que antes ocorria apenas nos processos de primeiro grau. “Foi uma implantação pioneira e o saldo é muito positivo”, destaca a promotora de Justiça e presidente do CETI (Comitê Estratégico de Tecnologia e Informação), Cristiane Mourão Leal Santos.

Integração total com o TJ

A integração possibilita o intercâmbio das informações dos processos entre diferentes órgãos da administração pública. Na prática, a tramitação dos processos se torna mais rápida, já que juízes, membros e servidores do MP contam com o mesmo tipo de acesso nas unidades nas quais os sistemas virtuais são instalados.

Pesquisas da Softplan, empresa que desenvolve o SAJ, em parceria com nove tribunais que adotam a solução indicam que o sistema agiliza em 70% a tramitação dos processos já que tira de cena o papel e todos os procedimentos burocráticos que ele carrega, como a assinatura, o envelopamento e o transporte das peças de um lado a outro nas instituições.

O TJ-MS adota a solução SAJ há mais de 15 anos. Aliás, esta foi uma das razões que levou o MPMS a optar pela ferramenta, de acordo com Cristiane. É o sistema que melhor atende às necessidades do MPMS”, conta a promotora.

Projeto Guaicuru

Para consolidar o processo digital em Mato Grosso do Sul, em agosto do ano passado o MPMS firmou contrato com a Softplan. Foi concebido, então, o projeto Guaicuru, cujo nome é uma referência à bravura dos índios Guaicurus, que tinham a capacidade de assimilar o conhecimento de outros povos para evoluir.

Os primeiros passos para a implantação do SAJ-MP foram as fases de preparação e planejamento, contemplando principalmente a criação de um Comitê Gestor conciso, que trabalha colaborativamente no projeto.

Atualmente, o projeto está na fase de execução, que composta por cinco ciclos. O início desta etapa foi em abril, quando se iniciaram as implantações do processo digital específico do MP nas unidades. Até o final de 2016, todo o MPMS deve estar operando com o SAJ-MP para a gestão de processos judiciais e extrajudiciais.