Após o Carnaval, prefeitos voltam às atenções para mobilização nacional

Após o Carnaval, os prefeitos de Mato Grosso do Sul voltam suas atenções para a grande mobilização nacional -- a XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios --, marcada para abril deste ano. 

O discurso do presidente Jair Bolsonaro em que defende, entre outros pontos, “menos Brasília, mais Brasil”, tornou-se um motivo a mais na luta dos prefeitos em torno da bandeira municipalista.

Foi lembrando o slogan da campanha eleitoral do então candidato ao Palácio do Planalto, durante a Marcha do ano passado, que o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, reforçou o convite da entidade para motivar os prefeitos sul-mato-grossenses a participar do movimento este ano.

Organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a XXII Marcha a Brasília irá defender entre os dias 8 a 11 de abril, a aprovação de várias matérias de interesse das prefeituras.

Entre as pautas principais constam a liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou a proposta que beneficia os municípios com a cobrança do ISS (Imposto sobre Serviço) no local onde são realizadas as transações com cartão de crédito, os royalties do petróleo e o aumento de 1% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

“Quero destacar a importância de a gente participar dessa marcha de 2019. É a primeira marcha no governo Bolsonaro.  Todo mundo lembra o compromisso que o presidente fez, “menos Brasília, mais Brasil”. Nós estamos com a expectativa muito grande dessa marcha por conta das pendências que temos no STF, a questão do royalties do petróleo e o ISS dos cartões e crédito, e também está na iminência de aprovar o 1% do FPM no mês de setembro, que é mais um recurso importante no período ruim de receita. Então, quero conclamar a todos, vamos fazer um esforço concentrado pra gente levar o maior número de prefeitos a Brasília”,  sugeriu Caravina, ao convocar os colegas.

Como justificativa do slogan, o projeto diz que “Brasília não pode ser o objetivo final de um governo”. 

“Quase 99% da população vive nos outros 5.570 municípios do Brasil. Os ministros passam a ser executivos em suas respectivas áreas, com a missão de coordenar esforços de governadores, prefeitos e seus secretários para o atingimento de metas claras”, diz o texto. 

INSCRIÇÕES

Segundo a CNM, as inscrições para a XXII Marcha estão a todo vapor.  Gestores municipais de todo o Brasil já garantiram participação neste que é o maior evento municipalista da América Latina. 

O compromisso do governo federal e estaduais com os municípios está na pauta da programação.

Às 15 horas do dia 9 de abril está previsto o primeiro debate: Compromissos do Novo Governo - Debate com Ministérios.

Este mesmo tema deve ser abordado no dia 10 de abril, às 14h30, que será seguido pela plenária Compromissos: Governadores, às 15h30.