Assomasul abre curso “Gestão da Saúde nos Municípios”

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) abriu na manhã desta terça-feira (4), no plenário da entidade, em Campo Grande, o curso de capacitação “gestão da saúde nos municípios” destinado a servidores públicos municipais.  

O seminário faz parte do programa “CNM Qualifica”, organizado pela Confederação Nacional de Municípios com apoio de entidades regionais municipalistas e foi aberto pelo diretor-geral da Assomasul, José Domingues Ramos, popularmente chamado de Zé Cabelo.

O curso está sendo ministrado pela doutora Carla Albert, consultora da CNM.

Falando em nome do presidente Pedro Caravina, que encontra-se em Brasília participando de reunião do Conselho Político da CNM, Zé Cabelo destacou a importância da realização de cursos de capacitação para técnicos das prefeituras,lembrando que este é o terceiro promovido na sede da entidade como parte do cronograma do “CNM Qualifica” que está sendo realizado em todo o país.

No dia 24 de abril deste ano, os servidores municipais participaram do  “Seminário de Qualificação: Meio Ambiente” e nos dias 29 e 30 de maio do curso "Alternativas para o incremento das receitas municipais".

A série de seminários tem objetivo qualificar os participantes visando à implantação de ações que impliquem na melhoria das políticas destinadas a atender aos anseios da população.  

Entre os temas do seminário “Gestão da Saúde nos Municípios” destacam-se “Panorama da Saúde; Contexto da Política Nacional em 2019 (situação do Programa Mais Médicos, pagamento do Piso dos Agentes Comunitários e de Combate a Endemias); Fonte de dados para o Planejamento em Saúde (uso e manuseio do Datasus e e-Gestor com possíveis arranjos para qualificação da gestão local); e Organização do SUS (As portarias de Consolidação de 2017).

Também serão tratados ao longo do dia temas como “Gestão de Pessoas&Financiamento (Qualificação dos Profissionais sem o aumento direto de gastos); Promoção & Saúde (Portaria 2436/2017: Política e Atenção Básica, Tópicos das Políticas de Saúde Mental, Vigilância em Saúde e Assistência Farmacêutica); Financiamento da Saúde nos Municípios (Atualização dos valores e uso dos recursos;  fonte de dados do financiamento federal em Saúde; Tipos de repasses na Saúde; uso adequado segundo portarias; LC 141/2012; uso dos recursos das emendas; Resoluções e NT da Secretaria do Tesouro Nacional; prestação de contas); além de Instrumentos de Planejamento e Avaliação da Saúde (LC 141/2012 e Plano e Relatório Municipais e Programação Anual de Saúde; Lei 8142/1990: Controle Social como avalizador do planejamento).