Assomasul abre curso sobre incremento das receitas municipais

Representando o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, o assessor técnico da entidade, Santo Rossetto, abriu na manhã desta quarta-feira (29) a etapa de Campo Grande do programa CNM Qualifica “Alternativas para o Incremento das Receitas Municipais”.

Promovido pela Confederação Nacional de Municípios em parceria com as entidades estaduais municipalistas, o CNM Qualifica tem objetivo de promover capacitação em áreas fundamentais para a gestão municipal.

O curso, que terá sequência na quinta-feira (30) no plenário da Assomasul, é ministrado pelo consultor da CNM, Eudes da Costa Sippel.

Em breve discurso, Rossetto cumprimentou a presidente do Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul), Nídia Natachi Penteado, a qual fez questão de apresentar a todos e destacou a importância da qualificação dos servidores municipais que é uma das prioridades do presidente Caravina.

O diretor-financeiro da Assomasul, Diego Abud, também participou do ato de abertura do evento que discorrerá no primeiro dia de temas como “arrecadação do município e o tratamento a ser dado aos tributos de sua competência”; “Código Tributário Municipal”;  organização de equipe de fiscalização e arrecadação tributária”; “gestão tributária”; “ISS (Imposto sobre Serviços)”;  “Simples Nacional e o papel dos municípios”; “IPTU e as alternativas  para ampliar a receita”; ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)”; “as taxas municipais”; contribuição de melhoria”; e “o tratamento a ser dado ao ITR”.

QUINTA-FEIRA

De acordo com a programação, os assuntos a serem abordados no segundo dia de atividades são: “Dívida Ativa – 10 propostas de desenvolver a cobrança”; e “além das alternativas para melhorar a arrecadação do ICMS, IPVA, CFEM e FPM, para os municípios”.