Assomasul abre dia 20 série de cursos sobre regularização fundiária urbana

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) abre no próximo dia 20, na cidade de Jateí, uma série de cursos regionais de capacitação sobre REURB (Regularização Funcionária Urbana).

O objetivo é levar aos servidores públicos municipais o conhecimento da Lei Federal número 13.465/2017, que trata sobre esse tema.

Entre as propostas constam a divulgação da legislação vigente, apresentação de como realizar a coleta dos dados no campo, registro dos dados em planilhas, enquadramento das modalidades de regularização REURB-S ou REURB-E, decisão sobre os instrumentos de regularização; legitimação fundiária e legitimação de posse.

A solenidade de abertura ocorrerá às 8 horas no Centro Cultural de Jateí, localizado na Avenida Bernadete Santos Leite s/n, centro.

Nessa primeira etapa, o treinamento abrangerá ainda os municípios de Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Batayporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Vicentina, Fátima do Sul, Dourados, Itaporã, Douradina e Glória de Dourados.

Os palestrantes são Maria do Carmo Avesani Lopez, engenheira civil e diretora-presidente da Agência de Habitação Popular de MS, e presidente da ABC (Associação Brasileira de Conhabs e Agentes Públicos de Habitação); Madson Ramão, engenheiro agrimensor, pós-graduado em Gestão Pública, Gestor em Obras e Projetos da Prefeitura de Corumbá, assessor técnico da Agehab; e Geraldo David Leite, engenheiro civil, gerente de projetos Urbanos na Agenhab.  

Esse é mais um treinamento dentro do cronograma estabelecido pela entidade de levar cursos de qualificação aos servidores públicos municipais, a exemplo de outros já realizados pela diretoria como forma de melhorar o atendimento a população  dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

CALENDÁRIO

De acordo com o diretor-geral da Assomasul e um dos coordenadores do curso, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, o curso terá sequencia nas cidades de Coxim (24/4), Três Lagoas (23/5), Amambai (19/6), Campo Grande (26/7) e Bonito (15/8).

Ele destaca que oferecer cursos técnicos de capacitação é um compromisso assumido pela diretoria da Assomasul, presidida pelo prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, como forma de contribuir para uma administração pública mais eficiente.

A Assomasul tem realizado uma série de treinamentos desde o início do primeiro mandato do presidente Pedro Caravina, entre os quais, destacam-se o de qualificação do Siconv (Sistema de Convênios), eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) e EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital) e o de fiscalização do ITR (Imposto Territorial Rural).

A Assomasul também promoveu  o curso “Formação e Capacitação de Pregoeiros e Equipes de Apoio" e o curso “Controle Interno de A a Z – Ênfase TCU” .

O dirigente destaca a qualidade dos treinamentos ministrados por profissionais renomados e que, segundo ele, só tem a enriquecer o currículo dos técnicos das prefeituras no momento em que o gestor público busca maior eficiência administrativa nos dias atuais.