Crise deve se agravar ainda mais com redução do índice de FPM em MS

Apenas um entre os 79 municípios de Mato Grosso do Sul terá o coeficiente destinado ao cálculo das quotas referentes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) reduzido a partir de 2016, isso significa que o prefeito de Guia Lopes da Laguna, Jácomo Dagostin (PMDB), terá menos dinheiro para investir no próximo ano, situação ainda mais preocupante para quem convive numa crise financeira sem precedentes.

A queda de recursos deve-se ao encolhimento do número de moradores da cidade, que de 10.201 habitantes este ano passou a conta com 10.136 habitantes, segundo levantamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Atualmente, o coeficiente de recebimento do FPM de Guia Lopes da Laguna é 0.8, caindo para 0.6 no próximo exercício financeiro. Por causa disso, a prefeitura terá uma perda de R$ 150 mil mensais, conforme a Instrução Normativa nº 148/2015 divulgada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na edição do último dia 25 do Diário Oficial da União.

Para o presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), os valores demonstram, aparentemente, serem insignificantes, no entanto, farão, com certeza, muita falta para uma prefeitura de pequeno porte.

“Além do mais, os prefeitos atravessam um momento delicado, sem dinheiro para fechar as contas no fim do ano. Portanto, qualquer redução pode ser vista como um enorme prejuízo aos cofres municipais”, avalia o dirigente.

Neto disse que a Assomasul ainda não tem um levantamento fechado dos prefeitos que vão poder pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais. No entanto, reafirma que a crise está obrigando a maioria dos gestores a adotar a contenção de gastos, reduzir o horário de atendimento ao público e até a escalonar salários.  

MAIS DINHEIRO

Apenas três das 79 cidades do Estado vão receber mais dinheiro em 2016 como parte do fundo constitucional.

 Estimativa populacional divulgada pelo IBGE aponta elevação dos coeficientes de recebimento do FPM das cidades Amambai, Naviraí e Sidrolândia, o TCU.  

Esses municípios tiveram aumento populacional. Amambai, por exemplo, passou de 34.144 moradores em 2015 para 37.590  habitantes, refletindo em aumento de seu coeficiente de 1.6 este ano para 1.8 em 2016. Por conta da mudança, o município terá R$ 150 mil mensais no FPM a partir do ano que vem.

Naviraí registrou aumento no número de moradores, passando para 50.692 atuais para 51.535 habitantes, o que representa elevação também de seu coeficiente de 2.0 para 2.2, índices semelhante à Sidrolândia, cuja população saltou de 47.712  pessoas para 51.355 habitantes.

A mudança elevou o repasse do FPM de Sidrolândia para R$ 180 mil mensais, ou R$ 2,160 milhões ao ano.

Apesar do incremento da receita de alguns municípios, a maioria dos prefeitos do Estado convive com dificuldades.

 Cortes na folha de pagamento e de custeio e redução de despesas são algumas medidas que estão sendo adotas pelos prefeitos  para tentar amenizar a crise econômica que enfrentam decorrente de uma série de fatores da economia nacional.