Deputados e prefeitos comemoram liberação de R$ 24 mi em emendas

Os 24 deputados estaduais terão R$ 24 milhões de verbas de subvenção social para investir em suas bases eleitorais como parte de emendas parlamentares previstas no orçamento do Estado. A liberação dos recursos foi autorizada ontem pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante cerimônia de assinatura de convênios, ocorrida no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.

De acordo com o governador, o recurso vai beneficiar 283 entidades e 316 indicações municipais nas 79 cidades do Estado. Ao todo, serão contempladas 599 emendas para saúde pública, assistência social e educação.

“Essas emendas beneficiam tanto as prefeituras quanto as entidades assistenciais que precisam desse recurso para continuar a atender”, ressaltou o governador Reinaldo Azambuja durante o ato.

Os valores correspondentes a R$ 1 milhão para cada deputado vão atender municípios e entidades de assistência social.

Reinaldo Azambuja justifica que este montante contribui para as cidades que convivem com problemas financeiros e podem ajudar no atendimento e programas importantes à população.

Somando as cotas individuais dos deputados, o terceiro setor receberá mais de R$ 9,6 milhões em aporte, ficando as indicações municipais com o restante das emendas, no valor de R$ 14,2 milhões.

Já a saúde pública fica com 5% das emendas, tendo o valor de R$ 12,4 milhões, enquanto que a educação recebe R$ 6 milhões em 103 entidades e 82 indicações municipais.

Por intermédio da SED (Secretaria de Estado de Educação), as emendas irão destinar R$ 6 milhões para 103 entidades e 82 indicações municipais. 

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) assina a distribuição de R$ 5,3 milhões destinados a 101 instituições e 68 executivos municipais.

PREFEITURAS

Os recursos foram liberados no momento em que as prefeituras mais precisam, conforme atestou o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), presente ao ato de assinatura de convênios.

O dirigente disse que as emendas chegam no momento em que as prefeituras têm enfrentado muitas dificuldades financeiras por conta da crise e que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) teve grande queda. "As verbas federais estão cada vez mais difíceis de serem repassadas emendas, então esses repasses serão usados majoritariamente para a saúde”, comentou.

Ainda segundo ele, cada município gasta cerca de 30% do orçamento com a saúde, quando o previsto por lei é de 15%. “Gastamos dobro e ainda assim não tem sido suficiente”, acrescentou.

Também presente ao encontro, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Onevan de Matos (PSDB), elogiou o cumprimento do acordo pelo governador. No entanto, revelou que os deputados discutem uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que eleva o valor das emendas parlamentares para 1% da receita líquida do Estado.

Onevan comentou que a ideia já foi apresentada ao governador, que, segundo ele, apoia a iniciativa. “Ele se comprometeu com a ideia e vai honrá-la”, explicou o deputado.

O valor das emendas parlamentares por deputado era em torno de R$ 800 mil. Ao assumir o governo do Estado, Azambuja elevou os repasses para R$ 1 milhão. De acordo com Onevan, se o critério de 1% da receita for aprovado, o valor total de emendas alcançará cerca de R$ 72 milhões, ou R$ 3 milhões por parlamentar.

Ele disse que fará destaque de R$ 1 milhão em emendas para atender as prefeituras e entidades filantrópicas de 18 municípios de Mato Grosso do Sul, nas áreas de Educação, Assistência Social e Saúde.

"São recursos extremamente importantes, que auxiliam as prefeituras e, também, diversas entidades que têm compromisso e serviços sociais prestados em Mato Grosso do Sul. Fico muito feliz e honrado em poder garantir que estas emendas beneficiem nossa população", destacou Onevan.

Onevan destinou 30 emendas para os seguintes municípios: Angélica (2 ambulâncias); Bela Vista (Apae); Campo Grande (Artaban); Cassilândia (Centro de Assistência Social); Costa Rica (CRAS); Deodápolis (Apae); Fátima do Sul (ambulância); Figueirão (Hospital Municipal); Glória de Dourados (EEs "Eufrosina Pinto", "Hilda Bergo Duarte" e "Vânia Medeiros Lopes"; Maternidade da Mãe Pobre Nossa Senhora da Glória); Iguatemi (Rede Feminina de Combate ao Câncer); Itaquiraí (Hospital Municipal São Francisco; ambulância); Naviraí (EMs "José Carlos da Silva" e "Milton Dias Porto"; Centro Odontológico; Hospital Antônio Virote; Rede Feminina de Combate ao Câncer; Projeto Maranatha; UEMS); Novo Horizonte do Sul (Centro de Convivência); Paranhos (Laboratório de Música Casa de Davi); São Gabriel do Oeste (EMs "Armelindo Tono", "Pingo de Gente" e "Nilma Glória Gerace"); Selvíria (EM "Joaquim Camargo"); Sete Quedas (Apae; Lar São Cristóvão); Tacuru (Assentamento Santa Renata).