Ex-prefeitos devem tirar proveito da crise para reconquistar cargos

De olho em novos mandatos, vários ex-prefeitos se articulam no interior visando às eleições municipais de outubro, alguns dos quais aproveitando o cenário de instabilidade econômica porque passa a maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul como consequencia da crise nacional que acabou refletindo nas bases.

A situação é complicada principalmente nos grotões do Estado, em cidades que não dispõem de receita própria e sobrevivem basicamente dos repasses constitucionais – FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Mercadorias e Serviços).

A maior reclamação dos prefeitos é que eles se prepararam para tocar suas administrações em cima do que manda a lei orçamentária anual aprovada pelas Câmaras de Vereadores. No entanto, se veem engessados depois que o governo federal criou uma leva de programas sociais, não cumpriu a sua parte e deixou contrapartidas pesadas para as prefeituras.

Uma prova disso é que a cada semana os prefeitos fazem uma romaria em busca de verbas extras na Esplanada dos Ministérios e pelos corredores do Congresso Nacional na tentativa de amenizar os problemas do dia a dia.

Há duas semanas, a CNM (Confederação Nacional de Municípios) tenta sem sucesso arrancar o adicional de 1% no FPM, mesmo com uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso que obriga a transferência do dinheiro.

Apesar da pressão, o presidente interino Michel Temer (PMDB-SP) autorizou apenas 0,75% do total, o que representa R$ 2,705 bilhões para distribuição entre os municípios brasileiros, dos quais R$ 40.172.917,65 para os de Mato Grosso do Sul.

Os 0,25% restantes dariam às prefeituras locais um incremento de R$ 11,7 milhões.

Por causa da crise, cerca de 200 obras estão paradas nos municípios do Estado por conta da falta de repasse de recursos federais.

Além do mais, o governo federal tem dívida com as prefeituras sul-mato-grossenses que totaliza R$ 415,737 milhões por obras que os gestores municipais começaram ou já entregaram e pela aquisição de equipamentos que não foram aferidos ou atestados pela União.

Por causa disso, os atuais gestores podem pagar caro na campanha eleitoral deste ano, isso porque seus adversários, principalmente ex-prefeitos interessados no poder, não vão perdoar. 

Entretanto, isso não é regra, uma vez que, embora administrem com poucos recursos, muitos prefeitos se destacam, como é o caso de Juvenal Neto (PSDB), de Nova Alvorada do Sul, que em maio anunciou investimentos de mais de R$ 9 milhões em obras de asfalto no município até o fim do ano. 

Velhos conhecidos do eleitorado local por terem exercido até mais de um mandato, ex-prefeitos como  Eraldo Leite (Jateí), Mateus Palma de Farias (Caarapó), Osvane Ramos (Dois Irmãos do Buriti), Arley (Nova Alvorada do Sul), Luiz Brandão (Laguna Carapã), Zé Arthur (Bonito),Marcos Pacco (Itaporã), Daltro Fiúza (Sidrolândia), José de Oliveira (Rio de Verde), Doutor Cláudio (Tacuru), Dárcio Queiroz (Antônio João), Jair Boni (Cassilândia), Marquinhos do Dedé (Vicentina), Ilda Machado (Fátima do Sul), Edson Nakazone (Anaurilândia), Doutor Antônio (Brasilândia), José Donizete Cassuci (Angélica), Zelmo de Brida (Naviraí), Sandra Cassone (Itaquiraí), Nair Brand (Douradina),Maria Odete (Caracol), Gilberto Garcia (Nova Andradina) já se mobilizam.

INELEGÍVEIS

Embora muitos políticos já estejam em plena pré-campanha, vários deles correm o risco de ficarem fora da disputa. No último dia 5, por exemplo, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) apontou uma lista de possíveis inelegíveis em decorrência de fatores distintos.

A lista negra inclui 119 políticos que tiveram contas rejeitadas, entre prefeitos, ex-prefeitos e ex-secretários. Entre os quais, surgem Abel Proença (ex-prefeito de Porto Murtinho); Aparecida Sirlei Casachi Bernardes de Melo (ex-vereadora e ex-secretária em Aparecida do Taboado); Carlinhos Cantor (ex-vereador de Dourados); Daltro Fiuza (ex-prefeito de Sidrolândia); Djalma Furquim (ex-prefeito de Aparecida do Taboado); Elizabethe Almeida (ex-prefeita de Miranda).

Também estão entre os possíveis inelegíveis Fauze Suleiman (ex-prefeito de Aquidauana); Jácomo Dagostin (prefeito de Guia Lopes da Laguna); José Antonio Assad e Faria (prefeito de Ladário); Nelson Cintra (ex-prefeito de Porto Murtinho e atual diretor da Fundação de Turismo), Neder Vedovato (ex-preito de Miranda) e Vera Regina Dalcin Baur (ex-prefeita de Glória de Dourados).

Apesar de ter divulgado a lista no começo do mês, o TCE-MS deixou claro que a atribuição de julgar é apenas da Justiça Eleitoral, o que significa dizer que há casos que podem ser reconsiderados.