Fundo reformulado pelo governo beneficia municípios com R$ 1,5 milhão

Oito municípios de Mato Grosso do Sul receberam nesta sexta-feira (8) R$1,5 milhão do Funles (Fundo Estadual de Defesa e de Reparação de Interesses Difusos Lesados) para compra de equipamentos e execução de obras estruturantes. 

Criado em 1996, o Fundo ficou desativado até 2017 quando foi reestruturado pela gestão do governador Reinaldo Azambuja.

“Não tinha nenhum tipo de atividade. Agora, a gente vê a organização dele beneficiar diversos projetos de interesse social”, afirmou o governador ao assinar as transferências para os municípios de Alcinópolis, Corumbá, Glória de Dourados, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Santa Rita do Pardo, Selvíria e Terenos.

O Funles é administrado pela Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar). 

Ele é abastecido com recursos de indenizações e condenações judiciais por danos causados ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, à ordem urbanística, ou a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Conforme o secretário da Semagro, Jaime Verruck, esta é a segunda vez que o Funles beneficia projetos em Mato Grosso do Sul. 

A primeira vez foi em 2018, quando entidades do terceiro setor receberam recursos para projetos sociais. Desta vez, foram contemplados projetos apresentados pelo setor público municipal.