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Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre

Em quantia total, o maior impacto foi no ISS, que representa valores mais expressivos para os municípios brasileiros.

07/10/2020 - 13h26

De Brasília 

Contas públicas (Foto: Divulgação)

Os principais tributos de competência municipal - Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - somam queda de 14,35% de abril a junho de 2020 em comparação ao mesmo período de 2019. Assim, os municípios arrecadaram R$ 3,76 bilhões a menos apenas no segundo trimestre do ano. 


Os dados estão disponíveis no estudo O comportamento dos impostos municipais durante a pandemia da CNM (Confederação Nacional de Municípios).


Em quantia total, o maior impacto foi no ISS, que representa valores mais expressivos para os municípios brasileiros.


Com isso, a redução de 14,9% no período representou menos R$ 2,4 bilhões para os cofres locais.

Em seguida, a queda de 10,1% na arrecadação do IPTU equivale a menos R$ 718,4 milhões. Já o ITBI caiu 22,1% - ou R$ 609,1 milhões - no segundo trimestre deste ano em relação ao de 2019.


No período pré-pandemia no Brasil, de janeiro a março de 2020, todos os três tributos municipais tiveram variação positiva. Por exemplo, o ISS acumulou crescimento de 10,5% no primeiro trimestre do ano.


Para a CNM, isso mostra que o impacto da pandemia foi bastante expressivo na arrecadação própria dos municípios, pois, além de interromper a trajetória de crescimento dos primeiros três meses, trouxe queda significativa.


Embora o cenário mostre uma recuperação econômica a partir de agosto/setembro, a entidade analisa que as perdas registradas pelo conjunto dos Municípios brasileiros não serão repostas neste ano. Acesse o estudo aqui

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