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Municípios de MS têm reconhecimento federal de situação de emergência

Em Mato Grosso do Sul, os municípios são Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna e Taquarussu. 

04/02/2016 - 15h42

Willams Araújo

Com Assomasul

Prefeito Roberto Nem, de Taquarussu (Foto: Divulgação )

Pelo menos três dos 34 municípios de Mato Grosso do Sul, cujos prefeitos decretaram situação de emergência em decorrência do estrago causado pelas fortes chuvas que caíram no estado nos últimos dias, tiveram reconhecimento federal.


Publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (4), as Portarias 22 e 23/2016, indicam que 12 municípios em todo o país, entre as quais, três de Mato Grosso Sul, tiveram reconhecimento federal.  


Em Mato Grosso do Sul, os municípios são Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna e Taquarussu. 

No mês de janeiro, as chuvas fortes nas regiões sul, sudeste e centro-oeste do país obrigaram dezenas de municípios a decretarem situação de emergência, por danos e prejuízos.


Essas prefeituras necessitam de ajuda externa e solicitaram o reconhecimento de federal de anormalidade.


Taquarussu, a 318 quilômetros de Campo Grande, declarou a situação de emergência por meio do decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado no dia 6 de janeiro.


Para decretar a situação em Taquarussu, o prefeito Roberto Tavares Almeida (PSDB), o Roberto Nem, considerou os excedentes de chuva em dezembro, que provocaram a destruição de tubulações em alguns cursos de águas, além de erosões em vários locais que causaram transtornos ao trânsito em partes da área urbana e rural. Conforme laudo, no último mês do ano, houve acumulado de chuvas de 392 milímetros no município.


OUTROS CASOS 


No Paraná foram as cidades de Figueira, Marilândia do Sul, Ibaiti, Ibiporã, Pinhalão, Siqueira Campos e Wenceslau Braz que tiveream reconhecimento federal.


Em contrapartida, em Minas Gerais, o município de Virgem da Lapa e no estado de Roraima, o munícipio de Caracaraí, foram reconhecidos por causa de seca.


Segundo o SinpDec (Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil), após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, o município pode pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, e assim solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.


Para solicitar tais recursos, o município deve mandar um plano detalhado de resposta indicando qual é a necessidade para o repasse.


De acordo com as normas, é importante o município ter aderido ao cartão de pagamento de Defesa Civil, na forma exclusiva de repasse de verbas, e que pode ser acompanhado pelo Portal da Transparência.


Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Defesa Civil Nacional pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente federativo seja oficializada.

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