Nídia Penteado alerta área econômica das prefeituras sobre queda da receita

Ao abrir na manhã desta quarta-feira (17) o curso técnico de capacitação sobre o “ITR na prática”, destinado a servidores públicos municipais, a presidente do Confaz-MS/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças de Mato Grosso do Sul), Nídia Natachi Penteado, alertou sobre as dificuldades das prefeituras em decorrência da crise econômica do país e das previsões pessimistas em relação a queda da receita nos próximos meses.

O curso de capacitação está sendo promovido no plenário da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, em parceria com a empresa Maximus Tributos – Consultoria e Assessoria Tributária, e terá continuidade na quinta-feira (18).  

Embora não tenha dado detalhes sobre repasses futuros em sua fala, Nídia se referiu as previsões da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, que aponta queda substancial nas próximas transferências do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Em junho, por exemplo, o repasse foi de R$ 93.319.158,8, o que representou uma queda de 21% em relação a maio, quando o FPM totalizou R$ 118.470.761,48.

A projeção, segundo a STN, indica que a transferência referente ao mês de julho pode ficar entre 18% a 20% menor em relação a junho deste ano.

A dirigente sugeriu que, além da proposta de reforma da Previdência, que passou em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o país precisa urgente aprovar a reforma tributária e o pacto federativo como forma de superar a crise.

Ela falou também sobre os desafios que os secretários de finanças têm para arrecadar, sobretudo, da dificuldade visando aumentar a receita e das críticas que recebem devido à criação de taxas, como a de coleta de lixo.

Por isso, segundo ela, a importância desse curso de aperfeiçoamento.

“Se a gente não tiver um setor bem estruturado, não dá conta”, acrescentou Nídia, ao elogiar o bom desempenho do mandato do presidente da Assomasul, Pedro Caravina, principalmente na questão de capacitação.

Segundo a presidente do Confaz-M/MS, a Assomasul tem feito vários cursos de capacitação destinado a servidores municipais. “Tem mês até com três cursos, isso engrandece o nosso trabalho”, destacou.

ITR NA PRÁTICA

O curso “ITR na Prática” inclui palestra sobre “Fundamentações legais para a cobrança”; “Incidência do ITR”; “Formas de Cobranças do imposto”;  “Formalização do convênio com o município”; “Imunidades”; “Isenções”;  Utilizações dos programas ARCGS e Análise de imagem Geoespacial”; e “Operacionalização da Plataforma do ITR/Municípios”.

A programação também envolve “Intimação fiscal”; “Análise do laudo de contestação do valor da VTN (Valor da Terra Nua)”; “Emissão de guia”;  “Finalização e Montagem do Processo Final”, além de “Fiscalização inteligente”.

O diretor-executivo da Assomasul, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, e o assessor técnico da entidade, Santo Rossetto, representaram o presidente Caravina, durante a solenidade de abertura do evento.