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Pacote prevê R$ 3 bilhões para o setor cultural e garante renda emergencial

Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 para artistas informais

30/06/2020 - 08h08

De Brasília 

O presidente Jair Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural.


O texto foi publicado no "Diário Oficial da União" na madrugada desta terça-feira (30). A lei ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.


Segundo o projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.


O texto aprovado pelo Congresso define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios.

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