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Para Assomasul, extensão do auxílio financeiro é providencial

O projeto aprovado no Senado prevê repasse de mais R$ 6,1 bilhões a estados e prefeituras nos próximos cinco meses.

30/07/2020 - 09h41

Campo Grande

Caravina discursa durante ato em Bataguassu (Foto: Divulgação)

Willams Araújo


A prorrogação do auxílio financeiro do governo federal aos municípios foi recebida com bons olhos pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) nesse momento de crise causada pela pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).


O Projeto de Lei de Conversão (PLV 26/2020), da Medida Provisória (MP 938/2020), que estende a recomposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do FPE (Fundo de Participação dos Estados) até novembro foi aprovado nessa quarta-feira (29) em votação simbólica pelos senadores.


O total da compensação aos entes federativos será de R$ 16 bilhões, sendo que quase R$ 10 bilhões já foram repassados pela União.


O projeto aprovado no Senado prevê repasse de mais R$ 6,1 bilhões a estados e prefeituras nos próximos cinco meses.


Antes disso, a matéria passou com facilidade pelo plenário da Câmara dos Deputados.  


O presidente da Assomasul e prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, avalia que a extensão da recomposição do FPM é providencial, uma vez que, segundo ele, as perdas municipais são consideráveis durante a pandemia que tem preocupado as autoridades públicas e deixado a população em pânico.


O projeto, que prevê recomposição até novembro nos casos em que houver perda do fundo constitucional em relação aos valores de 2019, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.


A aprovação do texto é um dos itens da pauta municipalista liderada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual a Assomasul é filiada.


Para Caravina, a atuação dos deputados federais e senadores que representam o Estado no Congresso Nacional foi muito importante para os municípios de Mato Grosso do Sul.


“Em nome da diretoria da Assomasul, gostaria de agradecer nossos senadores e deputados que foram sensíveis a situação dos municípios e ouviram o apelo dos prefeitos e prefeitas que precisam desse apoio nesse momento de crise sanitária”, enfatizou o dirigente, acrescentando que os valores previstos não são suficientes para cobrir todas as despesas, mas  são importantes como medida emergencial.

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