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Primeiro repasse do FPM de setembro terá queda de 40,9%

Dados são da STN (Secretaria do Tesouro Nacional)

08/09/2020 - 15h33

De Brasília 

Vista do Ministério da Economia (Foto: Divulgação)

Os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em setembro começam com queda de 40,96% no primeiro decêndio, em comparação ao mesmo período de 2019 e com o ajuste pela inflação. 


Nesta quinta-feira (10), as prefeituras de todo país receberão R$ 1.815.878.928,85, já descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).


No acumulado do ano, a situação também é de forte decréscimo. A redução em 2020 - de janeiro ao primeiro decêndio de setembro - já chega a 11,59% no comparativo com o mesmo recorte do ano passado. 


A análise da CNM (Confederação Nacional de Municípios) é feita com dados da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Economia. 


Com queda de arrecadação estimada em R$ 70 bilhões para 2020 pela CNM, a entidade alerta os gestores para os cuidados com o planejamento orçamentário e ainda com o fechamento das contas neste último ano de mandato. 


É importante lembrar que, por meio de conquista municipalista, o FPM receberá recomposição até novembro, garantindo um nível pelo menos igual ao de 2019 no limite de até R$ 16 bilhões de verba.


No entanto, neste momento de crise e esforços para enfrentamento da pandemia da Covid-19, a Confederação informa que é preciso cautela, uma vez que o auxílio federal - de cerca de R$ 50 bilhões no total - não cobre todo o valor esperado de queda nas receitas das prefeituras.

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