Sede da Assomasul oferece suporte técnico e consultoria aos prefeitos

Na sede da Assomasul, localizada em área nobre de Campo Grande, funcionam vários setores que dão suporte técnico e consultoria aos gestores públicos, com destaque para a Central de Projetos e um amplo auditório; departamentos de Educação (engloba comissões de transporte e merenda escolar), saúde e economia (cuida dos repasses de FPM e ICMS, entre outros tributos municipais), além das salas destinadas aos consórcios públicos.

A Central de Projetos funciona como uma espécie de extensão das prefeituras e que auxilia os prefeitos na busca de recursos para investimento em vários setores da administração pública.

Instalada nas dependências da entidade, o complexo presta assessoria técnica aos municípios, principalmente aos de pequeno porte por falta de condições de montar uma estrutura suficiente para encaminhar seus projetos aos órgãos públicos, em Brasília, a fim de obter a liberação de recursos.

Os casos envolvem obras de saneamento, urbanização de favelas e construção de moradias que muitas vezes deixam de ser executadas uma vez que muitas prefeituras não possuem estrutura adequada para fazer os projetos e nem disponibilidade financeira para contratar técnicos que desempenhem essa tarefa.

Trata-se de uma ferramenta importante para a elaboração de projetos de interesse dos nossos municípios.  

AUDITÓRIO

O novo auditório, por exemplo, foi idealizado pelo corpo de engenheiros e arquitetos que compõe a Central de Projetos e serve para comportar um maior número de pessoas, sobretudo, proporcionar mais conforto aos gestores públicos associados em dias de evento.

No local, a diretoria tem discutido em assembleias-gerais as pautas de interesse dos municípios e deliberado sobre importantes assuntos visando melhor atendimento à população de MS.

SALA MULTIUSO

Em dezembro do ano passado, a diretoria da Assomasul inaugurou a Sala Multiuso "Ruiter Cunha de Oliveira", complexo edificado para reuniões de consórcios públicos municipais, Cetran-MS (Conselho Estadual de Trânsito), o Confaz-MS.

O local, segundo ele, tem 140 m2 e funciona como uma espécie de extensão das prefeituras, para auxiliar os prefeitos, prefeitas e secretários municipais na busca de recursos para investimento em vários setores da administração pública, além de abrir mais um espaço para capacitação dos servidores.

CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 

Defensora de novas alternativas visando incrementar o orçamento anual das prefeituras por meio de receita própria, a Assomasul apoia à manutenção de vários consórcios intermunicipais e incentiva a criação de outros em regiões distintas de Mato Grosso do Sul.

Entidade comprometida com o municipalismo moderno, a Assomasul defende um modelo de gestão compartilhada como alternativa para tirar os municípios da crise e promover o desenvolvimento de forma regionalizada.

Outro fator importante e que reforça ainda mais o interesse da entidade pelos consórcios intermunicipais é a questão dos resíduos sólidos.

Para Pedro Caravina, os consórcios são à saída para se resolver também o problema dos lixões nas cidades, um dos maiores gargalos da administração pública por falta de recursos.

“Estamos avançando muito em gestão compartilhada, acho importante essa junção de esforços. A formação de consórcios públicos, além de baratear custos de obras, projetos e serviços, garante a oportunidade para municípios de pequeno porte se estruturar e investir em várias áreas da administração pública.

Por lei, os municípios têm até 2021 para darem fim aos lixões a partir da implantação dos aterros sanitários.

Atualmente, existem sete Consórcios Públicos em MS, três dos quais, funcionam na sede da Assomasul, que são Cidecol (Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento da Costa Leste), Cidema (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa) e Codevale (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Vale do Ivinhema).

Com sede no interior, funcionam o Cidem (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios Impactados pela BR-163), Cointa (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari), Conisul (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Região Cone Sul de Mato Grosso do Sul) e Cideco (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Colônia).