Segundo repasse do FPM de julho será depositado nesta quarta-feira

O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referente ao segundo decêndio (repasse) deste mês será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira (20). 

O montante transferido será de R$ 605.519.908,61 para divisão entre as prefeituras de todo país, menos as capitais, já descontada a retenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). 

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 756.899.885,76. Em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela teve um crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação.

No entanto, se compreendidos os efeitos negativos da inflação, com a desvalorização da moeda, o atual decêndio apresenta um crescimento pífio, de 0,32%.

Somados o primeiro e o segundo decêndios deste mês, obtém-se R$ 2,921 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o montante das primeiras duas parcelas do mês de julho ficou em R$ 3,126 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 6,58%.

Já no acumulado do ano, até aqui, o FPM soma nominalmente R$ 46,299 bilhões contra os R$ 47,114 bilhões no mesmo período do ano anterior. Sendo assim, o somatório dos repasses caiu 1,73%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

Se levados em conta os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 10,31% menor do que o mesmo período do ano anterior.

E importante frisar que no montante acumulado não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da emenda constitucional nº. 84/2014, uma conquista da CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Previsões

O repasse do segundo decêndio de julho foi maior em 30,9% que o da previsão enviada pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), no dia 15 de julho.

Para o mês de julho, espera-se uma queda de 10,6%. Quanto aos próximos meses, a previsão revista pela STN é de crescimento de 9,3% em agosto e uma queda de 4,9% em setembro, sempre em relação ao mesmo período de 2015.

A CNM lembra que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da inflação.