Assembleia deve votar três matérias na sessão desta terça-feira
Todas as propostas obtiveram parecer favorável por unanimidade da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Campo Grande
O presidente da Assembleia, Paulo Corrêa (PSDB) durante sessão da Casa. (Foto: Luciana Nassar)Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul devem apreciar três projetos de lei durante a Ordem do Dia desta terça-feira (20). Todas as propostas obtiveram parecer favorável por unanimidade da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
O Projeto de Lei nº 173 de 2020, apresentado pelo deputado Cabo Almi (PT), pretende declarar de utilidade pública o Instituto Novo Olhar.
A organização sem fins lucrativos, que foi criada em 28 de agosto de 2015 em Corumbá, tem o objetivo de dar mobilidade, acessibilidade e autoestima a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
De autoria do deputado Lidio Lopes (PATRI), o Projeto de Lei nº 179 de 2020 tem o objetivo de declarar utilidade pública estadual o FAG (Fundo de Assistência ao Guarda Civil Municipal), de Campo Grande.
1ª discussão
O Projeto de Lei nº 175 de 2020, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB), institui a Semana Estadual da Suinocultura. A intenção é que o evento seja realizado, anualmente, de 27 de julho a 2 de agosto.
