O projeto de lei que estabelece novos critérios para a concessão da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico deve entrar em primeira discussão na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3).
O projeto de lei (PL) nº 215/2020, de autoria do Poder Executivo teve parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), e visa aprimorar a Lei Estadual nº 5.008, de 1º de junho de 2017, que dispõe sobre a concessão da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico em âmbito estadual.
A proposta, que estabelece novos critérios de seleção e categorias, foi elaborada pelo Cogeb (Comitê Gestor da Bolsa Atleta e Bolsa Técnico), da Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul), por determinação do governador Reinaldo Azambuja, que autorizou dobrar o repasse financeiro ao programa. De R$ 1,36 milhão, o recurso disponibilizado passará para R$ 2,8 milhões.
O objetivo do programa é garantir que desportistas e treinadores se dediquem com melhor preparação ao esporte e participem das competições, representando Mato Grosso do Sul em eventos estaduais, regionais, nacionais e internacionais.
“Os nossos melhores atletas e técnicos recebem rigorosamente no começo de cada mês essa ajuda, que tem como finalidade, além do custeio de despesas que o esporte apresenta, de reconhecer o trabalho desempenhado pelos nossos talentos”, frisa o diretor-presidente da Fundesporte, Marcelo Ferreira Miranda.
“Dobrar o repasse à Bolsa foi uma determinação do governador Reinaldo Azambuja, que trata o esporte como política pública essencial. Temos situações muito impactantes de atletas que antigamente não podiam treinar, porque tinham de ajudar no sustento da família e, hoje, o principal sustento da família é justamente fruto deste esforço esportivo. Isso sensibilizou o governador, que acredita que o esporte tem impacto direto na saúde, segurança pública e educação”, explica Miranda.