O presidente Jair Bolsonaro não tem medido esforços para atender as bases parlamentares aliadas e de outros partidos na tentativa de conter o avanço da pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) em todo país.
O presidente tem demonstrado sensibilidade aos pedidos dos parlamentares que estão atendendo principalmente entidades assistenciais e órgãos ligados a saúde pública visando ajudar a população de baixa renda em seus estados.
O governo federal empenhou em abril R$ 6,2 bilhões e repassou efetivamente no período R$ 4 bilhões a congressistas.
As emendas são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar o dinheiro do Orçamento.
Os parlamentares costumam direcionar as verbas para seus redutos eleitorais e, com isso, ganham a paternidade de obras e ações que beneficiam diretamente seus eleitores, o que acaba contribuindo com suas reeleições.
O dinheiro vai para construções de praças, pontes, hospitais, compra de equipamentos hospitalares, distribuição de cestas básicas, entre outras ações.
Em abril, por exemplo, o deputado Dimas Fabiano (PP-MG) recebeu créditos na página oficial da prefeitura de Passa Quatro, cidade mineira em que tem influência.
"Sabia que o município de Passa Quatro vai repassar para a Casa de Caridade (Santa Casa) R$ 225 mil, por meio de emenda parlamentar do deputado Dimas Fabiano?", destacava a publicação oficial. Sabendo disso, o governo usa as emendas para barganhar apoio em votações no Congresso.
Os dados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e foram compilados a pedido do Estadão pela ONG Contas Abertas. O levantamento considera todos os tipos de emendas: individuais, de bancada, de comissões e do relator.
"É recorde absoluto, de empenho e de pagamentos. Até então, o maior empenho tinha ocorrido no final do ano passado. Em dezembro, foram R$ 3,9 bilhões", afirmou o secretário-geral da ONG Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco.
Dos R$ 6,2 bilhões empenhados em abril, R$ 3,7 bilhões estão relacionados à Saúde. Outros R$ 2 bilhões, porém, dizem respeito a demandas em ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional. As pastas controlam obras que despertam interesse eleitoral.
O pagamento de emendas na primeira metade deste ano é fundamental para políticos. O período de campanha impõe restrições aos gestores, entre elas a vedação de repasses a partir de julho.
Caso não ocorram no primeiro semestre, os desembolsos só podem ser feitos após as eleições. Com informações do Estadão.