Bolsonaro cria comitê de planejamento de infraestrutura

O presidente Jair Bolsonaro, por meio do decreto nº 10.526, acaba de criar o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura.

A determinação foi publicada nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da União.

O comitê será comandado por Walter Braga Netto, da Casa Civil.

Ele também terá a participação de representantes dos ministérios da Economia; Infraestrutura; Minas e Energia; Comunicações; Ciência, Tecnologia e Inovações; Meio ambiente; Desenvolvimento Regional; além da Controladoria-Geral da União e Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Os ministros poderão elaborar estudos com o objetivo de propor ao Governo Federal a integração de políticas e investimentos em infraestrutura setoriais, o que inclui transportes, energia, mineração, recursos hídricos e saneamento básico, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, além de telecomunicações.

O colegiado será o responsável por propor projetos de grande porte que farão parte do Plano Integrado de Longo Prazo da Infraestrutura, a ser publicado em dezembro de 2021.

“O objetivo é que Governo Federal possa contar com maior disponibilidade de projetos de infraestrutura capazes de potencializar os benefícios gerados à sociedade e a economia em geral, bem como fornecer um horizonte de oportunidades ao investidor privado, assim como contribuir para o esforço brasileiro de adequação às boas práticas de governança, incentivadas pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) entre seus países-membros”, afirmou a Secretária-Geral da Presidência.