Conselho de Ética 'respira aliviado' com saída de Cunha, diz presidente

O presidente do Conselho de Ética na Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou nesta quinta-feira (5) que, com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastar temporariamente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do seu mandato parlamentar e da presidência da Câmara, o colegiado “respira mais aliviado” e o processo de cassação do peemedebista tramitará agora “sem sobressaltos”.

Na manhã desta quinta, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF, determinou o afastamento de Cunha sob o argumento de que ele estava atrapalhando as investigações da operação, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários inquéritos.

Eduardo Cunha é investigado no Conselho de Ética por, supostamente, ter ocultado a existência de contas bancárias no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras em março do ano passado. Instaurado em novembro, o processo se arrasta há quase seis meses e pode resultar até na cassação do seu mandato.

“Essa decisão vai deixar o Conselho de Ética mais tranquilo, vai respirar mais aliviado. O Conselho de Ética vai trabalhar com mais tranquilidade porque o grande entrave eram as manobras que ele fazia usando toda a estrutura da Casa”, disse Araújo, acrescentando que o colegiado continuará o seu trabalho normal, “mas sem sobressaltos”.

Segundo ele, os depoimentos da defesa de Cunha estão mantidos e também será dada chance para que ele próprio seja ouvido pelo colegiado, se ele assim o quiser. “Temos um cronograma para ouvir as testemunhas de defesa e, se ele [Cunha] puder vir ou seu advogado, será dada essa chance a ele”, declarou.

O presidente do conselho disse acreditar que o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que já havia concedido recursos favoráveis a Cunha, vá interferir no processo. Questionado se achava que a força dos aliados no conselho iria arrefecer ou se eles se manteriam fiéis a Cunha, Araújo desconversou e disse esperar que cada deputado aja de acordo com a sua consciência.

Ele explicou ainda que, uma vez instaurado, o processo no conselho não é interrompido, nem mesmo quando há, eventualmente, uma decisão transitada em julgado determinando a perda do mandato do parlamentar. “Essa foi a situação do [ex-deputado] Natan Donadon, que já tinha uma decisão definitiva pela sua cassação e o processo foi até o fim”, disse.

Araújo disse ter recebido a notícia sobre a decisão judicial com tristeza pelo parlamento. “Lamento pela Casa, pelo parlamento, por nós, deputados, porque [Eduardo Cunha] é um exemplo ruim. Nós deputados temos que dar o exemplo. Não posso dizer que estou feliz com a decisão”, afirmou.