Criação do Ministério de Segurança Pública entra na pauta do Planalto

O presidente Michel Temer discutiu nesta quarta-feira (14) no Palácio da Alvorada a criação do Ministério de Segurança Pública que terá, entre outras atribuições, cuidar da Polícia Federal. O debate foi feito durante encontro com ministros e os comandantes das três Forças Armadas.

Pelo desenho em discussão, o Ministério da Justiça será esvaziado. A Polícia Federal, hoje subordinada ao MJ, será transferida para o novo ministério, assim como outras polícias.

A Polícia Rodoviária Federal também sairá do Ministério da Justiça. Na prática, os órgãos mais importantes que ficarão sob os cuidados da Justiça serão o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Funai (Fundação Nacional do Índio).

Temer quer assinar a medida provisória que instituirá a nova pasta ainda nesta semana. Um decreto posterior fará a separação das atribuições, segundo o blog apurou.

Hoje, o atual ministro da Justiça, Torquato Jardim, já é alijado de discussões centrais envolvendo a pasta, como ocorreu na escolha do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia.

No discurso de Temer, criar um novo Ministério de Segurança Pública neste momento passa a ideia de que o governo federal está respondendo à crise de segurança e escalada de violência em diferentes estados do país, como o Rio de Janeiro.

Além disso, afirmam ministros, o presidente quer atender a parlamentares da chamada "bancada da bala" na Câmara dos Deputados, já que a pasta é um pleito deles desde 2017.

A discussão da nova pasta também desvia o foco da reforma da Previdência que, para o governo, nos bastidores, tem poucas chances de passar na Câmara.

Um dos nomes ventilados ontem na reunião no Alvorada por Temer para a vaga foi o do ex-governador Luiz Fleury, que estava no comando do governo de São Paulo quando ocorreu o chamado Massacre do Carandiru, como ficou conhecida a ação da Polícia Militar para controlar uma rebelião no pavilhão 9 da Casa de Detenção, na Zona Norte de São Paulo. Ao todo, 111 presos morreram naquele 2 de outubro de 1992.

Outro nome defendido por algumas alas do governo é o do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.