Fachin cita 'Inimigo do Povo' ao comentar derrota na tentativa de manter prisões

O ministro Edson Fachin citou a obra teatral “Um Inimigo do Povo”, do dramaturgo norueguês Henrik Ibsen (1828-1906), ao comentar, nesta quarta-feira (26), várias decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) do dia anterior, que aliviaram a situação de acusados na Operação Lava Jato.

Na sessão da Segunda Turma – composta também pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello – Fachin foi derrotado ao tentar manter na cadeia o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu e em prisão domiciliar o pecuarista José Carlos Bumlai, ambos já condenados pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância.

Nesta quarta, o ministro foi indagado por jornalistas se as decisões abrem caminho para mais solturas na Lava Jato. Fachin respondeu: “Saí daqui ontem com vontade de reler o Ibsen, ‘Um Inimigo do Povo’ e a história do doutor Stockmann”, afirmou.

Na peça de teatro de Ibsen, o dr. Stockmann é um médico do interior da Noruega que se torna odiado pela população local ao denunciar contaminação das águas da cidade, rica por atrair turistas para sua estação balneária. Apesar de lutar pela verdade, ele acaba isolado por colocar em risco os lucros e sucesso dos seus conterrâneos.

Votos

Em seus votos, o ministro relator da Lava Jato no Supremo ponderou que, apesar de condenados poderem recorrer em liberdade à segunda instância, a prisão no caso de Bumlai e Genu se justificava pelos riscos à investigação e a possibilidade de cometerem novos crimes caso ficassem soltos.

Em outro julgamento desta terça, Fachin também defendeu a manutenção da prisão do ex-ministro José Dirceu, que será julgada futuramente pela Segunda Turma.

Na sessão, Fachin enfatizou no voto a “gravidade concreta” de crimes pelos quais já foram condenados Dirceu, Bumlai e Genu. Sobre o ex-ministro, falou da “habitualidade” com que recebia supostas propinas mesmo após sua condenação no julgamento do mensalão.

Ao falar de Bumlai, chamou a atenção para sua condenação por tentativas de atrapalhar as investigações. Sobre o ex-tesoureiro do PP, também falou em “habitualidade delitiva, como elemento a denotar a periculosidade e o fundado risco de reiteração criminosa”.