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Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.

11/06/2019 - 08h46

G1

Lula em março, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) (Foto: Divulgação)

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou na segunda-feira (10) para julgamento um pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 


O pedido é um habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz e atual ministro Sérgio Moro e questiona a atuação dele durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado.


A expectativa é que o pedido seja analisado nesta terça (11) ou no dia 25 de junho, pela Segunda Turma do STF.


O pedido foi apresentado pela defesa de Lula no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do então presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça.


Sérgio Moro era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Como magistrado, foi o responsável pela condenação de Lula em 2017 no caso do triplex em Guarujá (SP).


Como teve a condenação confirmada em segunda instância, no ano passado, Lula foi preso em abril do ano passado e levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Em abril deste ano, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisou o caso e também manteve a condenação, mas reduziu a pena.


O habeas corpus liberado para julgamento começou a ser analisado em dezembro do ano passado. Após dois votos contra a concessão da liberdade a Lula, Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.


Pedido no STJ


Um outro pedido de liberdade de Lula, que questiona a atuação do relator da Lava Jato no STJ, Felix Fischer, também entrou na pauta de julgamentos do Supremo desta terça (11).


Esse processo começou a ser julgado no plenário virtual, mas Gilmar Mendes pediu julgamento no plenário presencial.


No ano passado, Fischer rejeitou absolver o ex-presidente em decisão individual. A defesa de Lula, então, recorreu por entender que o ministro não deveria ter decidido sobre o caso sozinho, mas, sim, deixado a decisão para a Quinta Turma do STJ. 


Depois, a Turma acabou julgando o caso e reduziu a pena de Lula de 12 anos e um mês para oito anos e 10 meses de prisão.

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