O governo de Mato Grosso do Sul teve importante vitória na sessão de quinta-feira (11) da Assembleia Legislativa, durante votação do projeto de lei que altera o Estatuto dos Profissionais da Educação. No entanto, não contou com o apoio de um dos deputados mais experientes da Casa e aliado de primeira hora do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que preferiu ficar ao lado dos professores e administrativos da Educação.
“Junto com a Saúde, a Educação sempre foi o alicerce de minha atuação político-parlamentar, de modo que meu voto na sessão de hoje (ontem) foi em respeito à minha trajetória como homem público e deputado estadual”, justificou o tucano, ao surpreender a base aliada do governo.
Além dele, votaram contra o projeto do Executivo os deputados Capitão Contar (PSL), Antônio Vaz (PRB), Marçal Filho (PSDB), Pedro Kemp (PT), Lucas de Lima (Solidariedade) e Professor Rinaldo (PSDB).
A leitura que alguns parlamentares de oposição fazem é que o texto enviado à Assembleia pelo governador Reinaldo Azambuja "encolhe" os salários da categoria.
Um dos parlamentares mais aplaudidos e assediados pelos líderes do movimento dos professores, tanto no plenário quanto fora dele, fez questão de explicar o motivo pelo qual votou contra o mérito do projeto de lei proposto pelo Governo do Estado, que promoverá alterações na Lei Complementar 87/2000 (Estatuto dos Profissionais da Educação Básica).
O tucano esclareceu seu posicionamento na primeira votação (quarta), na qual foi apreciada o parecer da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) quanto à legalidade da proposta, bem como seu voto contrário às mudanças previstas na matéria.
Ele aproveitou para destacar que é parceiro do governo do Estado, no entanto, o seu trabalho e compromisso com a classe dos educadores não poderiam ser desconsiderados ao votar a proposta encaminhada à Assembleia Legislativa.
“Sou da base do governo e continuarei a defender os interesses da população de Mato Grosso do Sul, inclusive, neste momento difícil de crise econômica que abrange muitas unidades da federação – algumas que, sequer, pagam salários em dia”, complementou Onevan de Matos.
REAÇÃO
Acompanhando a sessão no plenário da Casa, os professores reagiram ao resultado da votação e protestaram.
Entre os professores presentes, o presidente e a vice-presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira e Sueli Viega, respectivamente, participaram do movimento contra a aprovação da proposta do Executivo.
Jaime afirmou que a resposta à aprovação “virá nas eleições”.
Sueli disse que “esse projeto reduz o salário dos professores convocados. E é impossível legalmente receber salários diferentes dentro de uma mesma função”.