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Lula pede absolvição em alegações finais no processo do sítio de Atibaia

Nesta ação, ex-presidente é acusado de ter recebido propina por meio da reforma no imóvel que frequentava com a família, no interior de São Paulo.

07/01/2019 - 19h37

G1

Defesa de Lula apresentou alegações finais no processo da Lava Jato sobre o sítio de Atibaia (Foto: G1)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (7), as alegações finais no processo da Operação Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), pedindo a absolvição por "insuficiência de provas" e "atipicidade das condutas" do processo.


Lula é acusado pelo MPF (Ministério Público Federal) de:


Reforma feita pela OAS a pedido da família Lula, com recursos de propina.
E o uso pela família, que, segundo o MP, comprovou que o sitio, de fato, era de Lula.

No documento, com 1,6 mil páginas e 24 anexos, os advogados de Lula defendem que o ex-presidente "não é e jamais foi" proprietário do sítio.


A defesa também diz que o ex-juiz Sérgio Moro não tinha "a necessária imparcialidade" para julgar o caso e, portanto, o processo deveria ser remetido para outra Vara de Justiça.


Obras no sítio e licitações da Petrobras

De acordo com a defesa, um "elo artificial" entre o sítio e as licitações da Petrobras "foi propositalmente construído para que o ex-presidente Lula ficasse sob a jurisdição do Juiz Federal Sérgio Fernando Moro".


A acusação do MPF é de que Lula ajudou empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.


A defesa disse ainda que caso a argumentação dos advogados para a nulidade do procedimento ou absolvição de Lula seja ignorada, a Justiça deve considerar a "prescrição da pretensão punitiva".


Os advogados afirmam que Renato Duque e Paulo Roberto Costa foram nomeados diretores da estatal em 2004 e a denúncia foi recebida 2017, e o crime prescreveria em 10 anos, já que Lula tem mais de 70 anos.

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