Ministro do STJ concede prisão domiciliar a Queiroz e esposa Márcia

O ministro João Otávio Noronha, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu nesta quinta-feira (9) conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e à mulher dele, Márcia de Aguiar.

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Queiroz está preso desde 18 de junho, quando Ministério Público de Rio de Janeiro deflagrou a Operação Anjo. Queiroz é alvo de investigação sobre o esquema das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Márcia Aguiar é considerada foragida.

Os pedidos de liberdade chegaram ao STJ no dia 7, depois que o TJ do Rio de Janeiro decidiu enviar os habeas corpus ao tribunal superior. A decisão foi da desembargadora Suimei Cavalieri.

Coube ao ministro Noronha analisar o tema porque, pelas regras internas do tribunal, o presidente do STJ é o responsável por decidir sobre questões urgentes no recesso.

Pedido de Queiroz

No pedido de liberdade, a defesa de Queiroz usou como argumento, por exemplo, o "atual estágio da pandemia do coronavírus", e afirma que Queiroz "é portador de câncer no cólon e recentemente se submeteu à cirurgia de próstata".

Outro argumento utilizado pela defesa diz respeito à documentação que comprovaria que Queiroz passou por uma cirurgia há dois meses.