Ministro Ricardo Salles mantém flexibilização da política ambiental

Os recordes nos focos de incêndios em todos os biomas brasileiros fazem uma extensa área do Brasil arder em chamas há meses. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), este ano, as florestas do país sofreram 18 mil queimadas a mais na comparação com as ocorrências nos demais países da América do Sul. Enquanto o fogo rompe fronteiras, as ações do governo federal são alvo de críticas.

Cinco meses após declarar que deveria aproveitar a pandemia da covid-19 para “ir passando a boiada” e aprovar reformas infralegais, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, faz valer a própria declaração.

Desde o começo da pandemia, Salles já dava indícios do caminho que seguiria em 2020 (veja quadro). As condutas mais recentes do chefe do MMA (Ministério do Meio Ambiente) resultaram na revogação de resoluções que protegiam manguezais e restingas e na criação de um grupo de trabalho para avaliar a fusão de dois órgãos ambientais. Mesmo com a chegada das chuvas, Salles optou pelo uso de retardantes químicos danosos à saúde.

Na primeira quinzena de outubro, foram contabilizados 29.772 mil focos acumulados por todo o país, número 2,5 vezes maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Segundo levantamento do Inpe, o país tem mais de 190 mil focos de incêndio, concentrando quase metade das ocorrências da América do Sul (47,8%).

No Brasil, a Amazônia concentra a maior quantidade de focos de incêndio em 2020, com 87.142. Em seguida, aparecem Cerrado (57.118), Pantanal (20.830), Mata Atlântica (16.149) e Caatinga (8.063). Pampa é o que possui menos registros, 1.575. No entanto, é no Pantanal que as queimadas estão acima da média histórica. Em setembro, houve um aumento de 180% dos incêndios em relação ao mesmo período do ano passado. Com 8.106 focos de calor, o mês passado bateu recorde histórico, desde 1998, quando iniciou o monitoramento do Inpe.

“Se nós tivéssemos um governo que priorizasse a proteção do meio ambiente, certamente, essa situação não seria tão dramática agora”, acredita a gestora ambiental do Greenpeace Brasil, Cristiane Mazzetti. Para ela, a sensação de impunidade existente para quem está no campo agrava o cenário. “Apenas 5% das fazendas que estão cadastradas no Sicar (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural) e colocaram fogo em área de floresta foram autuadas. Ou seja, 95% atearam fogo e não tiveram nenhum tipo punição”, indica.