Solenidade comemora 40 anos da 1ª Constituição do Estado e da Assembleia

Os 40 anos do Parlamento Sul-Mato-Grossense serão celebrados nesta terça-feira (25), a parir das 19h30, no Plenário Júlio Maia. A sessão solene comemorará a assinatura da 1ª Constituinte, que deu origem à instalação da Assembleia Constituinte, no ano de 1979. 

Foram empossados no dia 1º de janeiro daquele ano: Alberto Cubel, Ary Rigo, Cecílio Gaeta, Getúlio Gideão, Horácio Cerzósimo, Londres Machado, Odilon Nacasato, Onevan de Matos, Osvaldo Dutra, Paulo Saldanha, Ramez Tebet, Roberto Orro, Rudel Trindade, Sérgio Cruz, Sultan Rasslan, Valdomiro Gonçalves, Walter Carneiro e Zenóbio dos Santos, os 18 deputados constituintes.

A banda da Polícia Militar participa da abertura da solenidade, interpretando o Hino do Estado, música de Radames Ganattali e letra de Jorge Antônio Siufi e Otávio Gonçalves Gomes. Será, então, exibido documentário histórico elaborado pela TV Assembleia sobre o Parlamento Estadual, com a duração de 14 minutos. 

Em seguida, haverá o lançamento da TV Assembleia em canal aberto, com apresentação de um vídeo com dois minutos. Também será lançado na ocasião o Concurso de Concessão de Prêmio do Jornalismo, destinado aos profissionais da imprensa.

No evento, também acontecerá a obliteração do selo alusivo aos 40 anos do Poder Legislativo e da promulgação da 1ª Constituição de Mato Grosso do Sul. 

O selo, que utiliza a logomarca estilizada dos 40 anos da ALMS, foi produzido pelos Correios a pedido dos parlamentares da 11ª Legislatura e será de uso exclusivo da Casa de Leis. Por fim, ocorrerá a homenagem aos deputados que promulgaram a primeira Constituição do Estado, também componentes da 1ª Legislatura da ALMS (1979/1983). 

Os deputados constituintes já falecidos serão lembrados com projeção de fotos e serão representados no momento de receber a homenagem.

O deputado Renato Câmara (MDB), que faz parte do grupo que prepara as celebrações dos 40 anos da Assembleia Legislativa, explicou a importância da solenidade. “É muito importante nós comemorarmos os 40 anos da Casa Legislativa, é aqui na Assembleia Legislativa que acontecem os debates pertinentes à toda sociedade sul-mato-grossense. 

Então são 40 anos de luta, 40 anos de muitas realizações, de muitas conquistas, de muitos embates, e a Assembleia precisa deixar registrado na história sul-mato-grossense a importância desta data relevante”, registrou o parlamentar.

Maurício Picarelli, gerente de TV e Rádio, coordenador da programação elaborada para comemorar os 40 anos do Parlamento estadual, comentou sobre o assunto.  

“É um marco histórico para a Assembleia Legislativa e também para o Estado. Nós estaremos homenageando os deputados da 1ª constituição, aqueles que elaboraram a 1ª Constituição logo após a divisão do Estado de Mato Grosso. Neste dia 25 de junho faremos algo assim nunca feito na Assembleia Legislativa, uma grande festa, uma apoteose e real homenagem aqueles que iniciaram o Legislativo, que representa a democracia do Estado de Mato Grosso do Sul. Essa comemoração honra aqueles que fazem a história de Mato Grosso do Sul”, ressaltou.

A programação continua em agosto, no dia 13, com a Sessão Solene de outorga da Comenda do Mérito Legislativo em Reconhecimento aos Senhores Governadores que fizeram e fazem parte da História do Estado e do Parlamento Sul-mato-grossense. 

Já em setembro, no dia 17, haverá a sessão solene para a outorta de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo à Educadores, por indicação dos deputados do Parlamento Jovem da 7ª Edição.

Em outubro, a programação inicia-se dia 1º, com a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Sul-mato-grossense e outorga da Comenda do Mérito Legislativo, que será realizada no Cento de Convenções Rubens Gil de Camillo. 

Nos dias 7, 8 e 9, acontece a realização da semana festiva da Criação do Estado com apresentações culturais. No dia 27, a programação será esportiva, com a primeira corrida e caminhada da Assembleia Legislativa, que contará com várias parcerias, entre elas da Dundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul).

No dia 30 do mesmo mês, acontece a Sessão Solene alusiva aos 30 anos da 2ª Constituição de Mato Grosso do Sul e homenagem aos deputados que promulgaram a 2ª Constituição do Estado. No evento, haverá a outorga da Comenda do Mérito Legislativo aos ex-presidentes da ALMS, concessão da Moção de Reconhecimento aos servidores ativos com 40 anos de serviços prestados e lançamento da revista “O Parlamento que vivi”, com 40 artigos de parlamentares rememorando os principais momentos e histórias do Parlamento.

Em novembro, haverá a Sessão Solene de Entrega do Troféu dos 40 Anos, em homenagem aos parlamentares da 1ª a 11ª Legislatura. A agenda de comemorações se encerra em dezembro, no dia 4, com a Sessão Solene de Entrega de Prêmio de Jornalismo para Profissionais da Imprensa que tenham produzido as melhores coberturas dos trabalhos legislativos. No dia 17, haverá o encerramento do ano legislativo com a Cantata de Natal, interpretada pelo Coral dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

Carta Magna

Os deputados constituintes elaboraram o texto da Constituição até sua promulgação, no dia 13 de junho de 1979. A solenidade foi presidida pelo deputado Londres Machado, quando a Assembleia Constituinte passou a ser denominada Assembleia Legislativa e os deputados constituintes tornaram-se deputados estaduais.

Em 1988, investida de Poder Constituinte, por meio da determinação da Constituição Federal de 1988, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul elaborou a segunda Carta Magna, promulgada dia 5 de outubro de 1989.